Procon-SP notifica Azul para esclarecer suspensão de voos
Companhia deverá explicar a parceria com a Aigle Azur e informar quantas passagens que foram objeto de suspensão acabaram sendo comercializadas
Economia|Pietro Otsuka*, do R7
A companhia aérea francesa Aigle Azur, a Azul Linhas Aéreas Brasileiras e a APG Brazil — agência que comercializa as passagens aéreas — foram notificadas pelo Procon-SP na última sexta-feira (6), para que esclareçam a supensão de dezenas de voos por falta de recursos para garantir o serviço.
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Em notícias veiculadas sobre o caso, a informação é de que a companhia aérea Aigle Azur entrou com pedido de recuperação judicial e suspendeu dezenas de voos. Consumidores relatam que a aquisição de passagens foi feita por meio da Azul Linhas Aéreas e que a empresa brasileira não conseguiu solucionar o problema.
As empresas envolvidas deverão esclarecer qual a natureza do contrato entre a Aigle Azur e Azul Linhas Aéreas, que tipo de serviços foram definidos pela parceria e quantas passagens que foram objeto de suspensão acabaram sendo comercializadas. Elas terão que informar também quais medidas estão sendo adotadas para garantir o cumprimento dos serviços contratados, quantos consumidores já foram atendidos e que tipo de solução foi proposta.
As empresas têm 72 horas para responder.
O Procon-SP ressalta que o CDC (Código de Defesa do Consumidor) prevê a responsabilidade solidária dos fornecedores na disponibilização dos produtos e serviçoes no mercado de consumo.
*Estagiário do R7, sob supervisão de Ana Vinhas
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