Lote residual contempla restituições do IR de exercícios anteriores

JOAO GABRIEL ALVES/ENQUADRAR/ESTADÃO CONTEÚDO/06/04/2021

A Receita Federal libera nesta sexta-feira (29) o pagamento do lote residual de restituição do Imposto de Renda 2021. O valor será depositado na conta indicada na declaração de 292.752 contribuintes. O lote, que contempla também restituições residuais de exercícios anteriores, é de R$ 448,5 milhões.

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Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte pode acessar a página da Receita na internet (www.gov.br/receitafederal), clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, em "Consultar a restituição".

A consulta também pode ser feita por meio de aplicativo para tablets e smartphones da Receita, que permite acessar diretamente as bases de informação sobre a liberação das restituições do IR e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

Pagamento

O pagamento da restituição é realizado diretamente na conta bancária informada na declaração de Imposto de Renda. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá fazer a requisição pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".

Nesse caso, a pessoa também poderá reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB, acessando o endereço: https://www.bb.com.br/irpf ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Prioridade

Do total do valor que será liberado, R$169.234.573,08 são para contribuintes que têm prioridade legal, sendo 4.593 idosos acima de 80 anos, 40.459 entre 60 e 79 anos, 3.862 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 14.520 com a maior fonte de renda vinda do magistério.

Foram contemplados ainda 229.318 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 14 de outubro.

Retificação

A página da Receita apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, o que permite uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte poderá retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.