Rota Bioceânica: desburocratização abre caminho para comércio com a Ásia

A construção da Rota Bioceânica, corredor rodoviário de cerca de 3.000 quilômetros que ligará o Brasil aos portos do Oceano Pacífico por meio de Paraguai, Argentina e Chile, é considerada estratégica para ampliar a presença brasileira nos mercados asiáticos. No entanto, uma especialista alertou ao R7 que os ganhos logísticos esperados dependem também da redução da burocracia entre os países envolvidos.

“Não adianta reduzir a distância e o tempo de transporte até os portos do Pacífico se a carga perder essa vantagem em procedimentos burocráticos”, afirmou a advogada binacional (Brasil-Paraguai) Paula Coelho Barbosa Tenuta, presidente da Comissão de Direito Econômico e Comércio Exterior da OAB/MS.

Segundo ela, a infraestrutura física da rota precisa ser acompanhada por avanços regulatórios e maior integração entre os países.

“Isso exige integração entre as aduanas, compartilhamento de informações e coordenação entre os órgãos de fiscalização, transporte e controle sanitário dos países envolvidos”, explicou.

O tema foi debatido nesta semana durante uma reunião da Comissão de Direito Econômico e Comércio Exterior da OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul). O estado ocupa posição central no projeto por fazer fronteira com o Paraguai e ser um dos principais pontos de acesso da rota em território brasileiro.

A expectativa é que o corredor reduza custos logísticos e o tempo de transporte de mercadorias destinadas à Ásia, aumentando a competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional.

Mercado asiático

A discussão ganha relevância em um momento de aproximação entre o Brasil e a ASEAN (Associação das Nações do Sudeste Asiático). O bloco é formado por Brunei, Camboja, Indonésia, Laos, Malásia, Myanmar, Filipinas, Singapura, Tailândia, Timor-Leste e Vietnã.

Juntos, os 11 países reúnem aproximadamente 700 milhões de consumidores e um PIB (Produto Interno Bruto) estimado entre US$ 4,1 trilhões e US$ 4,5 trilhões, o que faz da região uma das mais dinâmicas do comércio global.

O interesse brasileiro em ampliar as relações com esse mercado foi evidenciado na terça-feira (19), durante evento realizado na Embaixada da Indonésia, em Brasília, conforme noticiado pelo R7. O encontro reuniu representantes diplomáticos dos países-membros da ASEAN e o secretário-geral da entidade, Dr. Kao Kim Hourn, para discutir oportunidades de cooperação e o fortalecimento das relações econômicas com o Brasil.

Na avaliação de Tenuta, a aproximação com o bloco asiático torna ainda mais necessária a modernização dos processos ligados ao comércio exterior.

“Não acredito que o caminho seja simplesmente criar mais leis. Precisamos principalmente de simplificação, integração dos procedimentos e segurança jurídica”, afirmou.

A advogada destaca que o Brasil avançou com a implantação do Portal Único de Comércio Exterior, sistema que centraliza e digitaliza procedimentos de importação, exportação e trânsito aduaneiro. Apesar disso, ela considera que ainda existem obstáculos para garantir a eficiência da Rota Bioceânica.

“A carga passa por Brasil, Paraguai, Argentina e Chile. É necessário avançar na compatibilização dos procedimentos aduaneiros, de transporte, documentação e controles sanitários e fitossanitários”, disse.

Para a especialista, a competitividade do corredor dependerá da capacidade dos países de harmonizar regras, reduzir barreiras operacionais e dar previsibilidade ao fluxo de mercadorias.

“Quanto mais previsível e simples for atravessar essas fronteiras, mais competitivo será o corredor”, concluiu.

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