Tarcísio diz que estados devem buscar convergência sobre ICMS

Tarcísio de Freitas (Republicanos), governador de São Paulo, afirmou nesta quinta-feira (26) que os estados devem ter uma posição convergente sobre três aspectos principais relacionados ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. Ele estima que mudanças no imposto gerem um impacto de R$ 10,6 bilhões por ano aos cofres de São Paulo.

O primeiro ponto de convergência, segundo Tarcísio, deve ser a essencialidade da gasolina, e o segundo, a compensação das perdas geradas pela lei que impôs um teto na cobrança do ICMS sobre bens essenciais. Em terceiro lugar, o governadores precisam ter clareza sobre o que entra na TUSD (Tarifa de Utilização do Sistema de Distribuição), para efeitos de aplicação da alíquota do imposto estadual na tarifa de energia.

O chefe do Executivo paulista participa nesta quinta do Fórum de Governadores, em Brasília. Ele avaliou que os temas precisam ser discutidos com o governo federal, para garantir uma baliza sobre os impactos na arrecadação das unidades federativas. "Entendo que são coisas que a gente tem que botar na mesa, tem que levar para o governo federal para ter um norte, ter uma baliza", disse Tarcísio.

O governador reforça, no entanto, que vai manter o compromisso, firmado na campanha, de não promover aumento na carga tributária em São Paulo. "Se a gente for discutir elevação de alíquota modal de ICMS, isso acaba afetando todos os outros setores da economia. Então você vai trazer um subsídio direto para perda de arrecadação que você está tendo com combustível, e, no final das contas, você vai prejudicar outros setores da economia", explicou, ao rejeitar uma possível majoração nos preços aos consumidores.

No primeiro encontro presencial do Fórum de Governadores em 2023, serão discutidas formas de repor as perdas de arrecadação dos estados após a lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) que limitou a cobrança do ICMS. Também serão sugeridas alterações nas regras que definem a situação fiscal e a capacidade de tomar empréstimos.

O encontro será às 17h, no horário de Brasília, e funcionará como uma prévia do encontro marcado para a sexta-feira (27), com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Desde a campanha à Presidência da República, Lula prometeu reunir os governadores no primeiro mês de seu mandato, para ouvir as principais demandas dos estados.

Obras do metrô

Na manhã desta quinta, Tarcísio visitou as obras da Linha 6-Laranja do metrô da cidade de São Paulo. Ele foi ao local onde está a tuneladora, conhecida como tatuzão, que está construindo o túnel no sentido norte da linha, que vai chegar à futura estação Freguesia do Ó.

O governador voltou a defender a expansão do metrô no estado e reforçou que o leilão do Rodoanel será realizado em março, para que a obra seja concluída em 2026.

Ele também mencionou a preparação para a travessia seca entre Santos e Guarujá, um projeto de túnel de ligação entre as duas cidades.