O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, pretende entregar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) um pacote de sugestões com o objetivo de aumentar a segurança dos prédios públicos em Brasília e evitar novos ataques, como o registrado em 8 de janeiro. As ideias devem ser levadas ao petista durante reunião nesta quinta-feira (26), no Palácio do Planalto.
Inicialmente, o pacote deve contar com ao menos quatro propostas. São elas: criação de uma guarda nacional, normas para as redes sociais, aumento de pena contra extremistas e regulamentação da segurança pública.
As sugestões vêm na esteira dos atos de vandalismo de 8 de janeiro. Na ocasião, extremistas invadiram e depredaram as sedes do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF). Até o momento, cerca de 1.500 pessoas foram presas pelos ataques.
A avaliação é que se faz necessária a implementação de novas medidas, com vistas à proteção da segurança pública da população e das instituições, assim como do Estado democrático de Direito e da democracia.
Qualquer alteração de legislação, porém, deve ser aprovada pelo Congresso Nacional. Dessa forma, Lula vai avaliar as sugestões e decidir o eventual envio do pacote aos congressistas. A Câmara dos Deputados e o Senado estão de recesso e voltam a trabalhar em 1º de fevereiro.
Ideias
Uma das ideias do ministro da Justiça é a criação de uma guarda nacional, com vistas ao reforço na segurança pública em prédios de órgãos públicos situados na capital federal.
Outra sugestão é a regulamentação da segurança pública. Nesse caso, o tema seria dividido entre o Distrito Federal e o Executivo. Atualmente, a segurança pública de Brasília é comandada pelo interventor federal, Ricardo Cappelli, que deverá entregar o relatório final ao STF nos próximos dias, com as informações sobre a invasão de Brasília.
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O coronel Klepter Rosa, atual comandante da Polícia Militar do Distrito Federal, era o responsável direto pelo Departamento de Operações, que não teria feito o planejamento correto das ações para evitar os atos violentos em Brasília. Relatório feito pela corporação omite a participação do atual comandante da PMDF nas supostas falhas de segurança para impedir os atos violentos de 8 de janeiro.
Dino articula, ainda, o endurecimento das regras nas redes sociais para evitar a disseminação de notícias falsas e o aumento de penas para os cidadãos que atentarem contra a democracia e o Estado democrático de Direito.