Tesouro quer aumentar arrecadação com leilão de 4G, diz agência

De olho no cumprimento da meta de superávit primário deste ano, o Tesouro Nacional pediu para a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) pensar em maneiras para aumentar a arrecadação com o leilão de serviço móvel de quarta geração (4G) na faixa de 700 megahertz (MHz), previsto para agosto, disse à agência Reuters uma fonte do governo que está a par do assunto.

Segundo essa fonte, uma das maneiras de aumentar o preço-teto das outorgas seria reduzir as obrigações de investimentos dos vencedores das faixas. Mas a proposta encontra resistências na própria Anatel e no Ministério das Comunicações.

"Quando você coloca metas, o preço do leilão cai, porque você troca o dinheiro que vai para o cofre por investimentos em melhorias. Retirando as obrigações, o que não é recomendável, o leilão arrecada mais dinheiro", disse a fonte, que pediu para não ser identificada.

Entre as obrigações que poderiam ser excluídas do leilão estariam a expansão do serviço em áreas rurais e a cobertura em rodovias, metas que têm sido defendidas pela Anatel e pelo Ministério das Comunicações, disse a fonte.

Ela acrescentou que, com a eventual mudança das regras do leilão, o preço mínimo pelas outorgas pode passar dos R$ 6 bilhões estimados inicialmente para algo entre R$ 12 e R$ 15 bilhões.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, comentou em fevereiro que o governo conta com receitas extraordinárias do leilão 4G deste ano para suas contas, mas não deu detalhes na ocasião sobre montante que poderia ser arrecadado.

Ele estava anunciando a nova meta de superávit primário — economia feita para pagamento de juros da dívida — do setor público consolidado neste ano com o objetivo de resgatar a confiança dos agentes econômicos, abalada pelo uso constante de mecanismos contábeis nas contas públicas.

Apenas duas no 700 MHz

Além da redução de obrigações, outra proposta seria fazer com que apenas duas empresas operem a faixa de 700 MHz. Como o setor tem pelo menos cinco potenciais concorrentes instalados no país (Vivo, TIM, Oi, Claro e Nextel), a possibilidade de três desses grupos ficarem de fora tornaria a disputa mais dura e os lances no leilão, maiores.

Segundo a fonte, na Anatel há resistência à possibilidade de deixar três empresas de fora. "A avaliação é de que isso desequilibraria o mercado", disse.

Outra possibilidade que está em análise seria fazer o leilão em quatro blocos (contemplando mais empresas, portanto), mas com níveis de obrigações distintos.

Um desses blocos, o mais caro deles, seria isento de metas e ainda não teria obrigação de neutralidade de rede, o que significa, na prática, que poderia vender tráfego privilegiado. "Seria uma espécie de bloco VIP, muito mais caro que os demais", disse a fonte.

Os outros blocos teriam de seguir a neutralidade, ou seja, tratar todo o tráfego de dados da mesma maneira, com a mesma velocidade. A diferença é que um deles teria obrigações de compartilhamento com as comunicações usadas para segurança pública, e os outros dois sem obrigações.

Procurada, a Anatel disse que não comentaria o assunto, enquanto o Tesouro respondeu que o assunto é de competência do Ministério das Comunicações, que não fez comentários de imediato.

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