Análise: professor temporário pode ser mais barato a curto prazo, mas vai sair mais caro no final
STF decidiu que professores temporários da rede pública têm direito ao pagamento do piso salarial nacional do magistério; especialista analisa
Educação|Do R7, com RECORD NEWS
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O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por unanimidade, que professores temporários da rede pública têm direito ao pagamento do piso salarial nacional do magistério, de pouco mais de R$ 5.000.
O piso está previsto na Constituição e foi regulamentado em 2008, mas não tem sido pago por todos os estados e municípios, tanto para professores efetivos quanto para temporários. Com a decisão, os ministros reconheceram que todos têm direito ao mínimo previsto em lei.
Parte do pagamento é garantida por verbas federais do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica), mas o restante deve ser complementado por estados e municípios. “A decisão dos estados e municípios em trocar professores efetivos por temporários é uma decisão econômica de cortar custos”, afirma Rafael Parente, PhD em educação e pesquisador, em entrevista ao Conexão Record News desta sexta-feira (17).
Segundo o especialista, o professor temporário pode ser mais barato a curto prazo, mas vai sair caro a longo prazo, porque o ganho fiscal aparece na planilha agora, mas o déficit pedagógico vai aparecer na aprendizagem dos estudantes em três ou quatro anos.
“Imagina a diferença que faz quando você tem um quadro completo, estável nas escolas, e não professores que mudam o tempo todo a cada ano. Muda na percepção e no aprendizado”, diz. Parente ressalta a importância do vínculo no ambiente educacional e explica que existe uma comprovação da importância da relação de professor com aluno como um dos preditores mais fortes da aprendizagem.
“Essa decisão do Supremo, na verdade, é um cumprimento de uma lei que já existe desde 2008, mas que foi distorcida por 18 anos por essas brechas legais. [...] Essa rotatividade grande demais de professores, que infelizmente se tornou uma política de gestão, uma política em vários governos. Isso é catastrófico para nossa aprendizagem”, opina.
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