Comissão do Fundeb cancela votação de relatório

A reunião da comissão especial que discute a formatação de um novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), marcada para a manhã desta quarta-feira (4), foi cancelada.

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Com isso, foi adiada a votação do relatório apresentado pela deputada Professora Dorinha Rezende (DEM-TO). O parecer propõe tornar o Fundeb permanente e ampliar de 10% para 20% a participação da União no Fundo. O aumento seria escalonado, até 2026.

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O presidente do colegiado, deputado Bacelar (Podemos-BA), afirmou que o cancelamento da votação se deu por questões meramente regimentais. A análise do relatório havia sido suspensa por um pedido de vista coletivo, em 18 de fevereiro. É necessário um intervalo de duas sessões ordinárias da Câmara para a retomada da discussão, explicou o deputado.

A sessão da Câmara prevista para terça-feira (3), quando os vetos ao orçamento impositivo concentraram o tempo e a atenção do Congresso, acabou não ocorrendo. A expectativa é de que uma nova reunião seja convocada para a próxima terça, dia 10.