Educação Rodrigo Maia quer votar o novo Fundeb em março no Plenário

Rodrigo Maia quer votar o novo Fundeb em março no Plenário

Ideia é que a comissão aprove o texto na comissão especial antes do Carnaval. Deputada Dorinha deve apresentar relatório nesta terça-feira (18)

Rodrigo Maia (DEM) quer votar Fundeb em março

Rodrigo Maia (DEM) quer votar Fundeb em março

RENATO COSTA /FRAMEPHOTO/ESTADÃO CONTEÚDO

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que pretende votar em março no Plenário a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 15/15) que torna permanente o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). De acordo com Maia, a ideia é que a comissão aprove o texto na comissão especial antes do Carnaval.

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Na semana passada, o Fórum Nacional de Governadores encaminhou a deputados uma carta pedindo a aprovação imediata da proposta. A versão da relatora da proposta, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), propõe uma maior participação do governo federal no financiamento da educação básica. A deputada deve apresentar o relatório nesta terça-feira (18).

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Por meio das redes sociais, Rodrigo Maia defendeu mais investimentos em educação. Para ele, a aprovação do novo Fundeb é uma das prioridades da Câmara.

“Educação não é gasto, é investimento em um Brasil mais forte e menos desigual. O país precisa de uma educação básica de qualidade e com mais recursos para atender 48 milhões de estudantes”, disse o presidente.

A proposta

O Fundeb é considerado uma fonte importante de recursos para o financiamento da rede pública de ensino no País. Criado em 2006, em substituição ao Fundef (que vigorou a partir de 1997), o fundo reparte recursos da União entre estados e municípios.

A legislação atual extingue o Fundeb no fim deste ano.

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