O acesso à escola é igual para brancos e negros? A partir desse questionamento, o Todos pela Educação fez um levantamento com base nos dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Os números mostram que as diferenças começam na creche a seguem por toda trajetória escolar.
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"Temos dois níveis de desigualdade na Educação quando comparamos estudantes de brancos e negros", destaca Caio Sato do Todos pela Educação. "Temos desafios históricos, as dispariedades começam no acesso à creche e pré-escola e depois se ampliam no ensino médio."
Olhando para os dados dos últimos anos, houve aumento no número de crianças pardas (nomenclatura usada pelo IBGE) matriculadas na etapa inicial da Educação Infantil entre 2016 e 2018: 3 em cada 10 bebês (32%) declarados com essa raça/cor frequentavam creches em 2018 (últimos dados disponíveis para esse recorte), crescimento de quase quatro pontos percentuais em relação a 2016. Mesmo com o aumento, o percentual ainda está atrás do de crianças brancas, que correspondia a 39%, em 2018.
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E na outra ponta da trajetória escolar: entre os jovens, 58,3% dos declarados pretos e 59,7% dos pardos concluíram o Ensino Médio até os 19 anos em 2019, ao passo que, entre os brancos, a taxa foi 15 pontos percentuais a mais (75%). Em grande medida, essa disparidade na conclusão é reflexo da desigualdade no desempenho adequado ao longo dos anos, que começa a se ampliar ainda no Ensino Fundamental.
"Não adianta só garantir a entrada no sistema público escolar, é preciso garantir a qualidade", diz Sato. "Apesar dos grandes avanços das últimas décadas e, praticamente, da universalização do ensino fundamental, precisamos garantir a aprendizagem."
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Em 2019, apenas 65,1% dos jovens pretos e 66,7% dos pardos de 15 a 17 anos frequentavam o Ensino Médio, frente a 79,2% dos brancos. Já a conclusão dessa etapa até os 19 anos era uma realidade para apenas 58,3% dos jovens pretos e 59,7% dos pardos em 2019, contra 75% dos jovens brancos.
O principal problema apontado não é a falta de vagas para os jovens cursarem o Ensino Médio: mas, em grande medida, da defasagem de aprendizagem que vai se acumulando ao longo da trajetória escolar. Ao final do 3° ano do Ensino Médio, os alunos brancos com aprendizagem adequada em Língua Portuguesa e Matemática, em 2017, eram 40,8% e 16%, respectivamente. Já entre os pretos e pardos esses percentuais eram 21,7% e 24% em Língua Portuguesa e 4,1% e 5,7% em Matemática, nesta ordem.
Todas essas desigualdades durante a idade escolar culminam em uma escolaridade média das populações pretas e pardas de 18 a 29 anos de 11 anos, quantidade 1,3 ano menor que a branca.
“É urgente investir em um conjunto de políticas para a redução da desigualdade e romper esse ciclo histórico, “ conclui.