Em carta, ex-ministros da Educação dizem que Inep está sob ameaça

Órgão é responsável pela elaboração do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), aplicado neste domingo (21)

21/11/2021 - 14h24 (Atualizado em 04/04/2024 - 10h19)

Seis ex-ministros da Educação de governos anteriores publicaram uma carta neste domingo (21) para criticar a crise institucional instalada no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Para o grupo, o órgão, responsável pela elaboração do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), "está sob ameaça", em meio à aplicação da prova.

"Nos quase 85 anos de existência, jamais vimos na instituição uma crise tão profunda", diz o trecho do documento, assinado por Tarso Genro, Fernando Haddad, Aloizio Mercadante, Renato Janine Ribeiro, Mendonça Filho e Rossieli Soares. Eles estiveram no comando do MEC em governos de Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer.

"Qualquer interferência nas decisões de ordem técnica relativas às ações institucionais do Inep tem potencial de afetar milhões de cidadãos brasileiros e a atuação de gestores educacionais das esferas pública e privada, além de macular a própria reputação da Autarquia", prossegue o texto.

Às vésperas da prova, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) enfrenta uma crise institucional cujo estopim foi o pedido de demissão coletiva de 37 servidores do órgão. Eles alegaram que decisões tomadas em relação ao exame não seguiram critérios técnicos. O presidente do Inep, Danilo Dupas, refutou a ingerência no Enem.

O Ministro da Educação, Milton Ribeiro, também disse na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados que não houve interferências na elaboração da prova.

Grupos da sociedade civil ingressaram com processos judiciais contra o Inep. Uma ação civil pública da Defensoria Pública da União (DPU) em São Paulo, Educafro e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) pedia o afastamento de Dupas. Na sexta, após pedido de senadores, o Tribunal de Contas da União (TCU) abriu uma investigação para apurar irregularidades na organização do Enem pelo Inep.

"Diante do exposto, defendemos a adoção de medidas definitivas e estruturantes para solucionar os problemas crônicos enfrentados pela Autarquia nesta gestão e a grave crise do momento atual", escrevem os ex-ministros.