Estados e municípios também precisam agir para evitar apagão de professores, diz especialista
Projeto de lei federal prevê a criação de mais de 13 mil cargos, mas ainda há ‘lacuna imensa’ nos ensinos fundamental e médio; veja análise
Educação|Do R7, com RECORD NEWS
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Uma das maiores preocupações do governo federal atualmente é um possível apagão de professores na rede pública. Fatores como remuneração, cansaço mental e falta de infraestrutura afastam os jovens da carreira. Incentivos são criados, como o Pé de Meia das Licenciaturas, mas o problema permanece. Por isso, o plenário do Senado aprovou nesta terça (10) um projeto de lei que prevê a criação de mais de 13 mil cargos de professores do nível superior.
O plano também envolve vagas nos ensinos básicos e tecnológicos em institutos federais. A ampliação do quadro de profissionais em todo o país faz parte de um pacote que prevê mais de 24 mil novos cargos e que reestrutura parte do serviço público federal. O texto que segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva prevê um impacto orçamentário acima de R$ 4 bilhões apenas em 2026.
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Apesar do alto investimento, o especialista em legislação educacional e professor Erik Anderson nota falhas no plano. “Quando a gente olha para o ensino público brasileiro pensando na educação infantil, ensino fundamental e ensino médio [...] ainda temos uma lacuna imensa”.
Segundo ele, o projeto serve mais como um incentivo aos municípios e estados — responsáveis pelos setores da educação mencionados na fala de Anderson — para abrirem novas vagas e efetivarem professores após a realização de concursos públicos.
Estes últimos dois elementos, adiciona o especialista, são fundamentais na qualidade do ensino. Ele explica que muitos professores prestam serviços temporários. Com isso, eles não passam pela série de provas que um trabalhador efetivado teria de enfrentar nem pela avaliação de títulos e experiência profissional.
Anderson elabora, em entrevista ao Conexão Record News de quarta (11): “A contratação temporária é uma relação precarizada com o profissional de educação e que também não tem aquela garantia da qualidade. [...] [O concurso público] é uma espécie de carimbo, de selo de qualidade para aquele profissional que está ingressando no magistério público”.
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