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Educação

Aluna de medicina com depressão consegue rara transferência na Justiça para ficar perto da família

Decisão obriga Universidade Federal de Goiás a criar uma vaga para que ela estude no estado onde mora a avó, que está doente

Educação|Vivian Masutti, do R7

Estudante de medicina consegue transferência na Justiça
Estudante de medicina consegue transferência na Justiça

Kallen Farias Soares dos Santos, estudante de medicina da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio), reverteu uma decisão da Justiça e conseguiu ser transferida a outra universidade pública para ficar mais próxima da família e tratar do seu diagnóstico de depressão. Ela desenvolveu o quadro após a sua avó de 78 anos, que a criou, ter sido diagnosticada com uma doença neurodegenerativa.

A sentença foi concedida pelo Tribunal Regional da 1ª Região, que é responsável pelo Distrito Federal e outros 12 estados do país, e garante a transferência imediata da aluna sem que haja a necessidade de passar por um novo processo seletivo — Kallen tentou por seis anos passar no vestibular até conseguir ser aceita na UniRio.

Apesar de a universidade ser gratuita, a jovem arca com mais de R$ 6.000 de despesas com moradia e alimentação.

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Uma vaga será criada para ela na UFG (Universidade Federal de Goiás), localizada no estado onde mora sua família. "Para o tratamento adequado, seria necessária a proximidade de seus familiares, segundo recomendações médicas. A enfermidade justifica a transferência da aluna", ressalta a sentença.


A jovem sofreu episódios de pânico, ansiedade generalizada, começou a utilizar medicação controlada e trancou o curso após o primeiro semestre. O caso foi defendido com base nas garantias do direito à saúde e à educação, além de considerações que comprovam o episódio depressivo.

“É uma decisão rara e difícil de se conseguir porque o Judiciário forçou a UFG a criar uma nova vaga em uma faculdade pública devido à necessidade da aluna de ficar mais próxima da família dela por conta da doença que tem”, avalia o advogado Henrique Rodrigues de Almeida, especialista em direito estudantil e responsável pela ação.

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