Protestos estão marcados para ocorrer em todo o país nesta terça-feira (13) após contingenciamento de verbas anunciados pelo Ministério da Educação. Atos em todos os Estados vêm sendo chamados pelas maiores entidades estudantis e sindicais do País, incluindo a UNE (União Nacional dos Estudantes) e a centrais sindicais.
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O chamado Tsunami pela Educação foi convocado contra os cortes sucessivos no orçamento do MEC (Ministério da Educação) e contra o Programa Future-se, que, segundo a UNE, “pretende terceirizar o financiamento da educação pública para o mercado”. A Reforma da Previdência também é alvo dos protestos.
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De acordo com o Sinpro (Sindicato dos Professores de São Paulo), Sinpeem (Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo) e Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) não haverá paralisação nas escolas - nem da rede pública, nem privada. No entanto, professores e funcionários estão convocados a participar dos atos em frente ao Masp a partir das 15h na avenida Paulista, em São Paulo.
Adusp (Associação dos Docentes da USP), Adunicamp (Associação dos Docentes da Unicamp) e Adunesp (Associação dos Docentes da Unesp) convocam os professores das universidades públicas paulistas para paralisarem as atividades e irem às ruas. As associações seguem a orientação da Andes (Sindicato Nacional das Instituições de Ensino Superior).
Os atos da UNE devem ocorrer em todas as regiões do país e nas principais capitais dos Estados e em Brasília.
O Ministério da Justiça autorizou o uso da Força Nacional de Segurança Pública pelo MEC para “as ações de preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, na defesa dos bens e dos próprios da União, em caráter episódico e planejado”.
A portaria diz ainda que, se necessário for e houver solicitação do MEC, a período de uso da Força Nacional poderá se prorrogado.
Em julho, o governo anunciou mais um contingenciamento de verbas que atingiu o Ministério da Educação. Foram congelados R$ 349 milhões do orçamento que seriam destinados a "produção, aquisição e distribuição de livros e materiais didáticos e pedagógicos para a educação básica". Em maio, o governo já havia bloqueado R$ 2,2 bilhões que atingiram da educação básica à pesquisa de pós-graduação, sendo as universidades federais as mais atingidas pelos cortes.