Fies vai atender a alunos de mestrado e doutorado

Na última terça-feira (1º), o ministro da Educação, Henrique Paim, anunciou oficialmente a ampliação do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) para a pós-graduação.

A portaria que regulamenta a adesão das mantenedoras foi assinada pelo ministro durante a cerimônia e publicada na edição de hoje (2) do DOU (Diário Oficial da União).

A medida já havia sido comentada no fim do mês de junho por Jorge Guimarães, presidente da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior), órgão ligado ao MEC (Ministério da Educação).

O sistema será aberto nesta semana para adesão das instituições privadas e, depois, para adesão dos estudantes. Em seguida, a inscrição manterá fluxo contínuo.

A nova modalidade terá 31.600 potenciais beneficiários, matriculados em mais de 600 programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado) ofertados por cerca de 170 instituições privadas.

Fies receberá R$ 4,9 bilhões do governo

Segundo o MEC, o Fies da pós-graduação não atenderá cursos de especialização (lato sensu) nem cursos de ensino à distância.

Além disso, alunos já contemplados com bolsas da Capes pelo Prosup (Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares) não poderão solicitar o financiamento.

Demanda

— Existe uma demanda importante, principalmente de alunos de cursos de mestrado profissional, observa Paim.

Para o financiamento da nova modalidade de ensino superior será realizada uma integração entre a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), agente operador do Fies.

Guimarães lembra que a iniciativa atende a uma demanda antiga das instituições não públicas.

— É um passo importante para que os estudantes matriculados nos cursos de mestrado e doutorado dessas instituições se candidatem ao financiamento. Este é mais um avanço na reconhecida pós-graduação brasileira.

Para ele, a medida deverá ampliar a apresentação de propostas de pós-graduação stricto sensu (mestrado) dessas instituições à Capes.

Leia mais notícias sobre Educação no R7 

Além disso, o presidente da Capes prevê que a iniciativa irá estimular a expansão de cursos de mestrado profissional, pois os estudantes dessa modalidade serão contemplados igualmente como os matriculados em mestrados e doutorados acadêmicos.

Fies

A possibilidade de financiamento para os cursos não gratuitos de mestrado acadêmico e profissional e de doutorado foi introduzida pela Lei nº 11.552/2007, que alterou a lei de criação Fies de 2001.

Segundo o ministro da Educação, o Fies se consolidou com o modelo atual e conta com 1,6 milhões de contratos firmados.

— Hoje, 40% dos estudantes matriculados em instituições de ensino superior privadas são apoiados por programas do Governo Federal – o Fies e o ProUni [Programa Universidade para Todos]. Esses programas garantem a presença [nas universidades] de todos que querem estudar, diz Paim.

Paim ressaltou que as diversas ações do ministério e seus órgãos mudaram o imaginário das famílias brasileiras.

— Antes, as famílias se preocupavam com o emprego de seus filhos no futuro. Hoje, a preocupação é com a educação, com uma melhor formação. Estamos abrindo mais um caminho de oportunidade, completa.