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Educação

Governo cria programa para impulsionar projetos nos anos iniciais da educação básica

Objetivo é ampliar e consolidar os conhecimentos de professores que atuam na educação infantil

Educação|Do R7

Projeto do MEC será dividido em quatro eixos Tânia Rêgo/Agência Brasil/Arquivo

O MEC (Ministério da Educação) criou um novo programa para implementar ações de formação continuada para ampliar e consolidar os conhecimentos de professores que atuam nos anos iniciais da educação de básica de alunos em todo o Brasil. Com isso, o governo espera que as escolas planejem e implementem práticas pedagógicas que melhorem o desenvolvimento das crianças nas áreas da linguagem oral, da leitura e da escrita. Segundo o MEC, o nível de alfabetização de crianças em 14 estados está abaixo da média nacional, enquanto em outros 10 estados está igual ou superior a essa média, que é de 56%. Os dados são referentes a 2023.

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A portaria foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (4). Segundo o texto, os principais objetivos da publicação são:

  • Fortalecer o regime de colaboração entre a União, os estados e os municípios;
  • Fortalecer as políticas de educação básica;
  • Reconhecer as especificidades e singularidades da educação infantil;
  • Garantir que as crianças na educação infantil vivenciem experiências significativas, planejadas de forma intencional. Entre elas, práticas de oralidade, leituras, além de interações e brincadeiras — eixos estruturantes do currículo nesta fase de desenvolvimento;
  • Fortalecer a articulação e a integração entre a educação infantil e os anos iniciais do ensino fundamental;
  • Valorizar os saberes e as experiências dos profissionais em formação na estruturação dos materiais e no planejamento das estratégias formativas.

Eixos

A implementação do programa será feita em três eixos. São eles: Gestão e Governança; Formação de Profissionais da Educação; e Reconhecimento e Disseminação de Práticas Inspiradoras.

Um dos pontos de destaque é formação de um comitê para facilitar a articulação entre as unidades da federação. “[A finalidade é] assegurar a eficiência, eficácia e efetividade na implementação do Programa, considerando as necessidades específicas de cada contexto, o regime de colaboração entre os estados e os municípios e o planejamento anual”, ressalta a portaria.


Já no quesito de formação, a previsão é de criação de uma rede nacional para executar ações para ampliar as competências dos formadores municipais e orientar a atuação nas turmas de professores da educação infantil matriculados no Programa nos diferentes municípios do território estadual.

Por fim, a operacionalização do novo projeto será viabilizada mediante regime de colaboração entre o Ministério da Educação, a Secretaria de Educação de cada estado ou do Distrito Federal, a representação estadual da Undime e até três Ifes com sede no território do referido estado ou do Distrito Federal.

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