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MEC prorroga por mais 30 dias a consulta pública sobre a reforma do ensino médio no Brasil

Ministério diz que quer ampliar o alcance do debate, mas espera por decisões gera incertezas na vida dos estudantes

Educação|Agência Brasil

Ministério da Educação quer ampliar o debate sobre o novo ensino médio
Ministério da Educação quer ampliar o debate sobre o novo ensino médio Ministério da Educação quer ampliar o debate sobre o novo ensino médio

Um tema que gera divergências e polêmicas vai ganhar mais tempo para debate no país. O Ministério da Educação (MEC) informou que vai ampliar, por mais 30 dias, a consulta pública para a avaliação e a reestruturação da política nacional de ensino médio

Segundo o MEC, o prazo foi ampliado levando em conta solicitação de instituições como o Conselho Nacional de Educação (CNE), o Fórum Nacional de Educação (FNE), o Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede) e o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed).

VEJA MAIS: Entenda como o novo ensino médio vai mudar a vida escolar do seu filho

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Em carta conjunta, as entidades solicitaram ao ministro da Educação, Camilo Santana, a prorrogação da consulta, para que sejam garantidas "as condições necessárias para a aplicação de todos os instrumentos de escuta e a mais ampla participação social”.

Em nota, o ministério diz que o pedido de prorrogação atende ao interesse público e é “condizente com o propósito de ampliar o alcance da consulta pública em curso, atendendo a uma legítima aspiração de dar oportunidade de participação a todos os que ainda queiram contribuir com o debate público suscitado”.

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Urgência

O diretor-executivo da organização não governamental Todos pela Educação, Olavo Nogueira, disse que a justificativa é adequada, desde que sejam mesmo poucos dias de prorrogação.

“É importante que este movimento não enfraqueça o senso de urgência em relação à necessidade de avanço da matéria”, afirmou Nogueira.

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Para ele, a espera por decisões sobre o ensino médio cria incertezas na vida dos estudantes brasileiros.

“Algumas questões geram repercussões no curtíssimo prazo, como é o caso do Exame Nacional do Ensino Médio de 2024. Um atraso pode gerar fragilização da importância de se avançar rápido.”

Segundo Nogueira, essa é uma decisão que precisa ser apresentada o mais depressa possível, para garantir tranquilidade e segurança aos profissionais de educação e estudantes.

Inclusive porque o ano letivo de 2024, conforme explica, envolve planejamentos e muita organização. “São movimentos que não são feitos da noite para o dia.”

Princípios

O diretor da ONG Todos pela Educação afirma que alguns princípios da reforma são positivos.

Ele cita, entre eles, o aumento da carga horária, a mudança na arquitetura curricular com uma grade mais diversificada e a busca por maior integração da educação profissional com o ensino médio regular.

“Esses seriam movimentos que nos aproximam daquilo que os países com sistemas educacionais mais sólidos já fazem”, enfatizou.

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