MP apura desperdício em estoque de uniforme
Gestão Fernando Haddad herdou as roupas da administração do ex-prefeito Gilberto Kassab
Educação|Do R7
O MPE (Ministério Público Estadual) instaurou inquérito para investigar as 156,5 toneladas de uniformes escolares da Prefeitura de São Paulo embaladas e encaixotadas dentro de um galpão na Grande São Paulo. As peças de boa qualidade, armazenadas ao custo de R$ 15 milhões até o fim de 2016, podem representar, para o MPE, um "massivo desperdício de dinheiro público".
A gestão Fernando Haddad (PT) herdou os uniformes da administração do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD). Eles chegaram à Secretaria Municipal de Educação entre os anos de 2010 e 2013, nas cores usadas pela antiga administração: azul e verde. Como a atual gestão mudou para azul escuro e branco, as peças estão estocadas em um depósito em Guarulhos.
A mudança no desenho de jaquetas, blusas, camisetas, bermudas, calças e tênis ainda é alvo de uma investigação que está sob a responsabilidade de Karyna Mori, promotora do Patrimônio Público do MPE.
— Tal descontrole no estoque de material disponível da secretaria foi seguido de irrefletida alteração do uniforme escolar, tornando inservíveis os produtos já adquiridos.
Também segundo Karyna, o serviço contratado pelo governo petista mostra uma "repetição do erro" e "demonstra ausência de controle no armazenamento, sem que houvesse distribuição ou reaproveitamento nos anos subsequentes". Para o MPE, há indícios de "fatos gravíssimos a serem esclarecidos, diante do vultoso prejuízo ao erário".
Karyna vai apurar, ainda, aquisição em excesso dos materiais e a contratação de um empresa de logística "sem análise do seu conteúdo (estoque) ou necessidade." Também foi solicitada a apresentação de um inventário do que tem dentro de cada uma das centenas de caixas, além do nome dos responsáveis pela gestão do contrato.
A reportagem procurou a administração municipal na manhã desta quarta-feira (13), apresentando os pontos questionados pelo MPE. No fim da tarde, a Prefeitura informou que ainda não tinha conhecimento do inquérito porque não havia sido notificada oficialmente.
Para doação
No dia 6, o Estado mostrou que, além dos uniformes estocados, a empresa contratada pela pasta em dezembro de 2014, aos custo de R$ 7,5 milhões por um ano de serviço, também guarda kits com material escolar e móveis novos e velhos que não são usados pela Secretaria Municipal da Educação. A cidade tem mais de 600 mil alunos matriculados na rede municipal.
O acordo entre a pasta da Educação e a empresa foi renovado, por mais um ano, no fim de 2015, também por R$ 7,5 milhões e por mais 12 meses de armazenamento.
O aditivo vale até o fim deste ano. Na ocasião, a gestão Haddad negou que os uniformes ficaram sem uso por causa da cor e disse que as peças serão doadas para a Secretaria Municipal de Assistência Social. Procurada, a gestão Kassab informou que os itens citados fariam parte de uma reserva técnica e sua existência foi relatada ainda para a equipe de transição entre os governos.
Só o brasão
Para evitar essa mudança de cores em trocas de gestão, que podem motivar novos gastos para os cofres públicos, o vereador Gilberto Natalini (PV) decidiu elaborar um projeto de lei, a ser analisado pela Câmara Municipal, para padronizar as roupas da rede municipal, mantendo apenas o brasão da cidade.
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