MPF pede revisão de notas do Enem e recomenda suspensão do Sisu

A Procuradoria Federal enviou um documento ao Ministério da Educação solicitando que todos os exames passem por uma conferência

Órgão federal vem recendo uma série de reclamações de candidatos

Órgão federal vem recendo uma série de reclamações de candidatos

Aloisio Mauricio/Estadão Conteúdo

O MPF (Ministério Público Federal) recomendou nesta quarta-feira (22) a suspensão e consequente alteração do cronograma de inscrições para o Sisu (Sistema de Seleção Unificada) 2020 até que todas os gabaritos do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2019 sejam revisados. 

Em texto enviado ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, ao secretário de Educação Superior da pasta e ao Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) — responsável pelo Enem — o órgão ressalta a "gravidade e amplitude dos erros na correção das provas".

A Procuradoria Federal recomendou ainda que todos os 3.935.237 exames passem por uma conferência. De acordo com a instituição, o objetivo da ação é garantir "a idoneidade e correção do resultado", após uma sequência de erros e falhas no processo desde a divulgação da nota do Enem, na sexta-feira (17)

No documento, assinado em conjunto pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em Minas Gerais e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), além do Grupo de Trabalho da PFDC sobre Educação em Direitos Humanos, o órgão federal sugere que "após a nova publicação do resultado, todos os candidatos sejam oficialmente comunicados da abertura de prazo para solicitação de verificação de eventuais inconsistências. O Inep deve ainda apresentar resposta formal, em prazo razoável, a todos os pedidos de correção/apuração, com retificação da nota final, se for o caso", diz o comunicado. 

A recomendação foi enviada ao governo após uma candidata de Minas Geras ter alegado “discrepância” entra os acertos e a nota oficial divulgada pelo MEC. “A referida candidata informou que, mesmo tendo solicitado a revisão da nota (três vezes via telefone e por e-mail), não teria havido a retificação”, diz parte do texto que consta no procedimento de análise aberto pelo órgão na esfera regional. 

Procurado, o Ministério da Educação informou que encaminhará, em breve, esclarecimentos ao Ministério Público Federal.

Instituição já havia pedido suspensão do Sisu

A PFDC (Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão), órgão vinculado ao MPF (Ministério Público Federal), encaminhou na segunda-feira (20) ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, ofício no qual solicitava que a abertura das inscrições para o Sisu (Sistema de Seleção Unificada) fossem suspensas até que as falhas ocorridas no Enem sejam solucionadas.

No entanto, após a revisão das provas, o Ministério da Educação decidiu manter a abertura das inscrições para o Sisu. O fim do prazo, que acabaria na sexta-feira (24) foi estendido até domingo (26) por conta dos problemas na correção do exame.

Sisu 2020: Instabilidade e lentidão marcam primeiro dia de inscrições

O resultado está programado para ser divulgado no dia 28 deste mês. São 237 mil vagas em 128 instituições de ensino superior públicas.

Estudantes contestam resultado do Enem 

Estudantes de diversas regiões de Brasil continuam descontentes com as notas e soluções apresentadas pelo Ministério da Educação desde a confirmação, no sábado (18), de um erro na correção do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2019 — problema que teria afetado cerca de 6 mil candidatos.

Desde então, ao menos cinco Procuradorias Regionais do MPF (Ministério Público Federal) já contabilizaram queixas contra o resultado. O número, conforme apuração preliminar da reportagem do R7, pode ser ainda maior.

Minas Gerais lidera o ranking de representações. O estado já acumula 97 registros desde a disponibilização das notas pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira). De ontem para hoje, foram mais 17 casos.

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O MPF de São Paulo recebeu ao todo 13 reclamações desde a divulgação oficial do resultado. Do total, 12 foram apresentadas à instituição na terça-feira (21), data que coincide com a abertura do Sisu (Sistema de Seleção Unificada) — mecanismo que utiliza os resultados do exame no processo de ingresso à 128 instituições de ensino superior públicas.

Já no Distrito Federal, o número de representações contabilizadas pelo órgão no período chega a oito. De acordo com a PR-DF, os casos foram reunidos em um único procedimento administrativo e ainda estão sendo analisados pelos procuradores.

No Ceará, a Procuradoria Federal já acumula seis casos que contestam os resultados da prova. Em Marabá, município localizado no sudeste do Pará, o MPF recebeu, até o momento, apenas uma contestação.