Educação Os desafios que o novo ministro de Bolsonaro vai enfrentar no MEC

Os desafios que o novo ministro de Bolsonaro vai enfrentar no MEC

Abraham Weintraub assume o MEC com corte de 25% no orçamento da pasta, a necessidade de renovar o Fundeb e manter os prazos do Enem

Os desafios que Abraham Weintraub deve enfrentar à frente do Ministério da Educação

Ministro terá de rever o Fundeb, fundo que repassa recursos para a educação

Ministro terá de rever o Fundeb, fundo que repassa recursos para a educação

Werther Santana/Estadão Conteúdo - 03/09/2018

O economista Abraham Weintraub, que acaba de assumir o MEC (Ministério da Educação), enfrentará uma série de desafios pela frente.

Enem

A falência da gráfica RR Donneley, que imprimia as provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) desde 2009, causou apreensão entre estudantes de todo o país.  De acordo com o edital, as provas do Enem estão marcadas para novembro e, para que sejam realizadas, devem ser impressas até o mês de maio.

O exame é a porta de entrada para as principais universidades do Brasil e até mesmo aceito em instituições de Portugal. A importância também está na  dimensão: em 2018, o Enem recebeu 5,5 milhões de inscrições e foram impressas 11 milhões de provas.

Por meio de um comunicado oficial, o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) informou que o Enem deve transcorrer normalmente, que o cronograma está mantido, com as provas marcadas para 3 e 10 de novembro, conforme prevê o Edital.

No entanto, não informou que medidas serão tomadas, nem quais as gráficas poderiam fazer a impressão das provas.

Fundo para Educação

O MEC sofreu um corte de 25% no seu orçamento este ano. Por meio de uma publicação extra no Diário Oficial da União, o governo reduziu verba de todos os ministérios. No caso da Educação, a pasta perdeu mais de R$ 5 bilhões.

Corte que atinge desde as universidades federais até a compra de itens básicos para o serviço público.

Verba é o ponto central.  O novo ministro precisa rever o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), uma das pautas prioritárias do ministério para este ano.

O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da Educação Básica pública no Brasil. Foi criado por Emenda Constitucional e pode deixar de existir em 2020. Há propostas no Senado para que o Fundo seja permanente, mas a pauta precisa ser votada.

Para entender melhor a importância do Fundeb, ele tem como objetivo redistribuir os recursos destinados à Educação Básica que provêm de impostos de Estados, Distrito Federal e Municípios.

Com esse dinheiro são pagos os professores e os custos de sua formação continuada, assim como o transporte escolar, o material didático, a construção de novas escolas e sua manutenção, que vão da creche ao Ensino Médio. A revisão e renovação do Fundeb é fundamental dada a dependência de toda a rede pública do país dessa verba.

Fies

Outro problema grave que afeta estudantes de todo o Brasil é a dificuldade em realizar matrícula pelo Fies (Fundo de Financiamento Estudantil).  Foi detectada uma falha no sistema que impedia o estudante de assinar o contrato de financiamento com a Caixa Econômica Federal.

Por meio de uma nota divulgada no site do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), o MEC informou que a falha no sistema foi corrigida, mas prorrogou o prazo das inscrições pela terceira vez.

A nota informa que "foi solucionado o problema que impedia a troca de informações com o agente financeiro e, consequentemente, a contratação do financiamento com a instituição bancária".

De acordo com a nota, os estudantes que já estão assistindo as aulas não devem se preocupar. “Após a contratação, as instituições serão ressarcidas retroativamente. O prazo foi estendido até o dia 12 para que todos os alunos tenham a validação completa”, explica o diretor de gestão de Fundos e Benefícios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Luiz Blumm.

Ainda de acordo com o FNDE, as informações sobre os novos prazos foram enviadas a todos os estudantes, por e-mail e SMS. Por isso, é importante que todos fiquem atentos às suas caixas de entrada.

A partir do momento da validação das informações, o MEC tem três dias úteis para repassar as informações dos estudantes às instituições bancárias. A partir daí começa a contar o prazo de 10 dias para que o estudante faça a contratação do financiamento junto ao banco.

Significa que os estudantes que não conseguiram efetuar a matrícula até o momento, só vão começar o semestre neste mês de abril.