'Servidores não confiam na gestão do Inep,' diz Assinep no Senado

O presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) foi convocado para prestar esclarecimentos sobre a debandada de 37 servidores da autarquia às vésperas da realização do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), na Comissão Senado do Futuro (CSF) nesta quarta-feira (17).

O autor do requerimento foi o senador Izalci Lucas (PSDB-DF). Além de Dupas, também foram convidados a debater a crise no Inep o presidente da Frente Parlamentar Mista de Educação, deputado federal Professor Israel Batista (PV-DF); e o presidente da Assinep (Associação de Servidores do Inep), Alexandre Retamal, que destacou: "Os servidores não confiam na gestão do Inep."

Audiência

"As denúncias registradas nos últimos dias não correspondem à verdade", declarou Dupas ao Senado sobre a interferência do governo federal nas questões do Enem. "Sobre as provas, eu e o ministro, senhor Milton Ribeiro, não tivemos acesso às questões; os itens já estavam prontos, foram produzidos previamente e seguem a metodologia da TRI (Teoria Resposta ao Item)."

"Não houve interferência do Palácio do Planalto nas questões ou tema da redação da prova do Enem", afirmiu. O presidente do Inep também voltou a assegurar que as provas do Enem serão realizadas neste ano com "tranquilidade". 

Com relação às demissões, Dupas argumentou que houve uma mudança de regras no Inep e que "nem todos se adaptaram às mudanças, mas que são necessárias para dar mais transparência a gestão." Mas reafirmou que os problemas do instituto devem ser discutidos internamente. 

"Nenhuma denúncia de assédio chegou até mim até o momento e nenhum canal oficial foi acionado", afirmou Dupas. "Temos de preservar a sociedade e resolver as questões internas do Inep internamente."

O presidente da Frente Parlamentar Mista de Educação questionou o presidente do Inep. "Venho trazer a minha preocupação diante ao Inep e a não resposta às denúncias feitas pelos funcionários e que não foram satisfatórias respondidas na participação do presidente Dupas na Câmara", declarou o deputado Israel Batista. "Queremos saber por que foi criada uma comissão paralela para as questões do Enem, pessoas que não tinham experiência e servidores experientes foram barrados, quais foram os critérios de seleção?" questionou. 

O deputado também questionou a presença de um agente da polícia federal com autorização assinada em uma área segura do Inep durante a montagem das provas, o que não é um protocolo. "Essa é uma prática irregular e queremos entender o que está havendo no Inep."

Segundo Dupas, o agente da polícia federal foi convidado para avaliar o ambiente seguro do Inep e considerou a prática comum.

Já o presidente da Assinep (Associação de Servidores do Inep), Alexandre Retamal, reafirmou as críticas feitas em carta pelos funcionários que pediram demissão na última semana. "Os servidores do Inep falam aqui da falta de autonomia e isonomia da autarquia", afirmou. "Não podemos permitir que se destrua o termômetro da educação brasileira, que é o Inep."

"Não é motivação ideológica ou financeira, como foi dito pelo senhor Danilo Dupas, o que motiva os servidores, mas às situações que estão vivendo como assédio moral, pressão e o fato de não serem ouvidos em suas opiniões técnicas, questões levantadas em assembleia", diz. "Vivemos um clima de desconfiança, os servidores do Inep não confiam nesta gestão."

Segundo o presidente da Assinep, documentos que comprovam as denúncias de assédio moral estão sendo reunidos e deverão ser encaminhados ao Congresso.

Para Retamal, a solução para a crise no instituto deve ser realizada uma solução estrutural. "O Inep precisa ter autonomia para produzir suas estatísticas e dados para guiar políticas públicas."

"Podem ter certeza a toda sociedade, se o Enem 2021 for aplicado normalmente é graças à dedicação dos servidores do Inep e nossa responsabilidade e pedimos que os servidores sejam respeitados", finalizou Retamal.

O presidente da Comissão de Educação, senador Marcelo Castro (MDB-PI), anunciou que o Senado deve criar uma subcomissão para acompanhar a crise no Inep e que o TCU (Tribunal de Contas da União) deve ser acionado para uma auditoria na autarquia ligada ao MEC (Ministério da Educação).

Entenda a crise no Inep

Na última semana, dias antes da aplicação do Enem, a principal porta de entrada para as universidades brasileiras, ao menos 37 servidores pediram demissão do Inep. Em carta, eles alegaram falta de gestão e assédio moral.

Por meio de nota, o ministro da Educação Milton Ribeiro, informou que o exame será realizado normalmente nos próximos domingos, dias 21 e 28. O presidente do Inep, Danilo Dupas, foi chamado a prestar esclarecimento na Câmara dos deputados, reafirmou que o Enem está mantido, mas disse que as questões envolvendo a demissão em massa dos servidores são "internas do Inep".

Na última segunda-feira (15), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou visita a Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, que o "Enem começa agora a ter a cara do governo". Bolsonaro ainda destacou que "ninguém precisa estar preocupado com aquelas questões absurdas do passado, que caíam temas de redação que não tinham nada a ver com nada. Realmente, é algo voltado para o aprendizado."

Para a oposição e diferentes setores da Educação soou como uma interferência do governo na realização do exame. Na terça (16), o vice-presidente Hamilton Mourão e o ministro da Educação Milton Ribeiro descartaram que houve ações do governo neste sentido.

Deputados de oposição pediram, na noite de terça-feira, no TCU (Tribunal de Contas da União), o afastamento do presidente do Inep e uma auditoria permanente na autarquia. Apesar da pressão, Ribeiro declarou que não vai afastar Dupas do cargo.