'Sou a favor do mercado', diz ministro da Educação

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, participou nesta quarta-feira (27) da abertura do 23º Fnesp (Fórum Nacional do Ensino Superior), promovido pelo Semesp, entidade que representa mantenedoras de ensino superior no Brasil.

Em seu discurso, Ribeiro afirmou que é "a favor do mercado, e quem tem competência se estabelece", em referência à aprovação de novos cursos superiores de instituições privadas pelo MEC (Ministério da Educação). "Estou tentando eliminar a burocracia do MEC na avaliação dos processos, mas existe uma legislação que deve ser seguida", explicou.

"Sei que muitas mantenedoras pedem a aprovação de cursos de medicina, por exemplo, mas há uma moratória de um ministro do passado impedindo a criação de novos cursos de medicina. Claro que posso revogar, mas preciso ouvir todos os atores envolvidos, como o Conselho de Medicina."

Neste ano de 2021, de acordo com dados apresentados pelo ministro, 943 novos cursos superiores foram autorizados.

Ribeiro também falou sobre a polêmica que envolve a criação de universidades federais a partir de instituições que já existem. "Desde 2002 as universidades federais nascem do desdobramento de uma Ifes já existente. Das 25 instituições criadas nesse período, 21 nasceram por desdobramento", declarou. "Agora, dizem que não estou criando nada, mas não é bem assim. Estamos seguindo um processo, e um exemplo de que funciona é o que ocorreu em Campina Grande, que era um campus avançado de João Pessoa, saiu de 1.700 para 20 mil alunos. Esse é o nosso objetivo."

De acordo com o ministro, das cinco universidades que o governo pretende criar, três estão localizadas em estados do Norte e do Nordeste "onde só tem uma universidade federal, nossa proposta é abrir vagas, lembrando que as universidades possuem autonomia, o MEC não pode determinar a criação de um curso, as instituições possuem liberdade acadêmica para isso".

Fórum

O fórum tem como tema principal "Educação superior além da crise: por que as IESs não vão desaparecer?". A abertura do evento contou com a participação da presidente do Semesp, professora Lúcia Teixeira; da presidente do CNE (Conselho Nacional de Educação), Maria Helena Guimarães de Castro; e do ministro da Educação, Milton Ribeiro. O evento segue até a próxima sexta-feira (29).

Durante o fórum, o Semesp lançou um modelo de autoavaliação institucional cujo projeto-piloto será implantado, a partir de 2022, em dez instituições de ensino superior de várias regiões do país, que representam a diversidade do sistema em termos de porte, organização acadêmica e localização geográfica. O objetivo é melhorar o desempenho das instituições.