Dilma diz que universalização da banda larga no País depende de criação de lei
Em debate, candidata divergiu com entidades sobre legislação do setor
Eleições 2014|Érica Saboya, do R7
A presidente Dilma Rousseff participou, nesta terça-feira (9), de debate sobre a democratização do acesso à banda larga no Brasil realizado por organizações da sociedade civil em São Paulo. Ela voltou a prometer que, se reeleita, vai levar internet para todo o Brasil e que o investimento na infraestrutura do sistema será feito com dinheiro público e privado.
O debate deixou claro, no entanto, que há divergência entre governo e sociedade no que concerne à legislação para o programa ser efetivado. Para a presidente, é necessária a criação de uma lei específica que regulamente a ampliação da rede.
— Eu sou a favor de lei de universalização com meta clara que defina capacidade, velocidade e prazo e que diga claramente qual é a margem de tolerância da velocidade de acesso. Então, é uma lei que tem que ter parâmetros, tem que ter referências. Essa é a questão que resolve o grande problema.
Já os membros da campanha Banda Larga é um Direito Seu, que debateram com a presidente nesta terça-feira, consideram que a legislação atual é suficiente para garantir a expansão do programa.
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Flávia Lefèvre Guimarães, representante da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, explica umas das metas colocadas pela campanha: que o serviço de internet seja explorado sob o regime público.
— É muito importante para nós o compromisso público da candidata com a universalização do acesso à banda larga, mas é importante que ela tenha como princípio o que a gente entende hoje como universalização. Ou seja, sendo parte de uma política pública de Estado que é realizada junto com prestadores privados, mas com o Estado tendo prerrogativas de exigir obrigações importantes desses prestadores.
Dilma foi a primeira candidata a participar do debate Diálogos Conectados. De acordo com a organização do evento, Marina Silva (PSB) e Aécio Neves (PSDB) também foram convidados a debater, mas ainda não confirmaram presença.
