Candidato ao governo de Minas, Pimentel (PT) defende fortalecimento de órgãos de agricultura

O candidato ao governo de Minas Gerais pelo PT, Fernando Pimentel, defendeu o fortalecimento dos órgãos ligados à agricultura do Estado, como a EPAMIG (Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais), a Emater-MG (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais) e o IMA (Instituto Mineiro de Agropecuária).

Pimentel falou durante encontro promovido pela Faemg (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais). Ele estava acompanhado de Antonio Andrade (PMDB), ex-ministro da Agricultura e candidato a vice em sua chapa.

Pimentel pretende desonerar os municípios dos gastos com os escritórios da Emater.

— O Estado hoje não banca os gastos de um escritório do órgão, fica a cargo dos municípios. E a Emater hoje só faz apenas projetos para o produtor tirar dinheiro do Banco do Brasil. Temos que rever isso.

Para o IMA, Pimentel pretende investir em mais equipamentos e quer passar aos escritórios regionais do Instituto Estadual de Florestas (IEF) a autonomia de liberar licenciamentos ambientais, para desburocratizar esses processos.

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O candidato do PT se comprometeu a facilitar o uso dos créditos tributários pelo produtor.

— Quero criar o cartão de crédito tributário. Acho que é possível, não sei em qual dimensão. Para que não haja a burocracia na liberação e utilização dos créditos tributários.

Sobre as terras ocupadas, o candidato quer criar um grupo de trabalho com os representantes da Faemg, judiciário e entidades líderes desses movimentos para chegar a uma conclusão combinada.

— Essa é uma questão grave no Estado e tem que ser feito de uma forma pactuada. Se fosse só para cumprir um mandato, não vamos conseguir, porque é difícil mesmo. É possível pactuar com esses movimentos, instrumentos nós temos.

O petista ainda comentou que as principais reclamações que tem ouvido dos produtores rurais com relação à energia são a péssima qualidade do serviço e o custo alto na comparação com os outros Estados. Ele se comprometeu a estudar as duas questões, principalmente na solução de uma política tarifária menos onerosa para o produtor rural.

Sobre a indenização aos produtores que tiveram suas propriedades cedidas para unidades de conservação (cerca de 400 mil hectares) no processo de regularização fundiária no Estado, Pimentel seguiu a linha do candidato do PSB, Tarcísio Delgado (PSB), que participou do encontro antes dele.

— Na verdade, precisamos analisar. Porque eu não sei o montante, precisamos ver o que dá para se negociado. O Judiciário tem que estar junto nas negociações.

No geral, o candidato do PT ressaltou que quer fazer um governo participativo e regional, bandeiras que vem constantemente defendendo em seus atos de campanha.

— Queremos fazer uma agricultura mineira moderna, usando o apoio do governo federal. O governo do Estado hoje finge que os problemas não existem e não conversa com a população. Temos muito a fazer. Os setores precisam apontar as prioridades, por isso é importante a regionalização do governo.

Resposta do Governo de Minas

Em nota, o Governo de Minas aponta que "não é verdade que a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-MG) só faz projetos ‘para o produtor tirar dinheiro do Banco do Brasil’. O serviço de assistência técnica e extensão rural é assegurado, por lei, como público e gratuito, sendo de responsabilidade da União, dos Estados e dos municípios. Em Minas Gerais, esse serviço é executado pelo Governo do Estado em parceria com os municípios, por meio de convênios. O custo da operacionalização é de responsabilidade do Governo do Estado".

O Governo de Minas afirma que "ao contrário do que diz o candidato faz aportes frequentes na estrutura do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA). Entre os mais recentes estão os seguintes: Autorização e financiamento para a criação de um projeto denominado INOVA IMA (....), Autorização para a contratação de mais profissionais de nível superior (médicos veterinários e agrônomos) para suprir as necessidades dos escritórios seccionais e de frigoríficos e verba de contrapartida para que o Instituto pudesse adquirir uma frota de 800 veículos novos e seminovos".

Ainda conforme o Governo, " a respeito da proposta do candidato de passar a liberação de licenças ambientais para os escritórios regionais do (IEF), cabe esclarecer que desde 2004 a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) vem trabalhando no processo de descentralização da regularização ambiental" (....). "Desde 2011, além de nove Suprams (Superintendências Regionais de Regularização Ambiental), a Semad passou a contar, também, com 53 Núcleos Regionais de Regularização Ambiental".

Sobre a crítica de Pimentel às altas tarifas de energia praticadas pela Cemig, o Governo de Mina afirma que " a tarifa da Cemig está em 11º lugar no ranking de valores da Aneel" e que "os consumidores rurais pagam uma tarifa subsidiada em 30% em relação à tarifa residencial". O Governo rejeitou a afirmação de Pimentel de que falta diálogo com a população das áreas agrícolas. Segundo a nota da superintendência de imprensa, "a EPAMIG promoveu, em 2013, 758 eventos com a participação de produtores. Em 2014 foram feitos, até o momento, 496 eventos" e elencou dezenas de encontros promovidos pela secretaria e subsecretarias.

Padrinhos políticos

Nesta quarta-feira, 3, a presidente Dilma Rousseff estará em Belo Horizonte para participar de cerimônia na Olimpíada do Conhecimento, iniciativa do Sistema Fiemg. Questionado se a presença de padrinhos políticos na campanha ajuda no pleito estadual (Aécio Neves estará na capital mineira na quinta-feira, 4, e Marina Silva na semana que vem no Estado, ainda sem data definida), Pimentel comentou que ressalta a importância do Estado no âmbito nacional.

— Eles estão vindo para Minas também para fazer campanhas para eles. Vamos estar sempre com Dilma, mas o voto do mineiro para governador independe deles, já que o mineiro tem consciência política.

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