Eleições 2014 Ministério Público vai investigar aeroporto de Cláudio

Ministério Público vai investigar aeroporto de Cláudio

De acordo com informações da Anac, o uso do espaço é irregular 

Aeroporto foi construído por Aécio Neves (PSDB) durante segundo mandato como governador de Minas Gerais

Aeroporto foi construído por Aécio Neves (PSDB) durante segundo mandato como governador de Minas Gerais

Alex de Jesus/O Tempo/22.jul.2014/Estadão Conteúdo

O MPF (Ministério Público Federal) em Divinópolis, na região central de Minas Gerais, abriu procedimento para apurar suspeita de improbidade administrativa na construção do aeroporto de Cláudio. A estrutura foi construída pelo atual presidenciável do PSDB, senador Aécio Neves (MG), no fim de seu segundo mandato como governador do Estado.

A obra, que também é investigada pelo MPE (Ministério Público Estadual), teve um custo de R$ 13,9 milhões e foi feita em terreno desapropriado de Múcio Guimarães Tolentino, tio-avô do tucano. De acordo com Procuradoria da República em Minas, o procedimento foi instaurado com base em representação recebida pouco depois de o caso ser divulgado pelo jornal Folha de S.Paulo.

O MP (Ministério Público) já solicitou à Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) informações sobre o aeroporto e aguarda a chegada dos documentos para dar continuidade à apuração. Segundo a Anac, o aeródromo não é homologado e seu uso é irregular.

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No início deste mês, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou não ver motivo para a instauração de uma investigação criminal sobre o caso. Com esse entendimento, Janot arquivou parte de uma representação feita pelo PT, mas, ao mesmo tempo, determinou que a representação fosse encaminhada à Procuradoria da República em Minas para que seja apurado se houve improbidade administrativa na realização da obra.

Desapropriação

O aeroporto — que recebeu o nome de Deputado Oswaldo Tolentino, outro tio-avô de Aécio, por meio de lei aprovada pela Assembleia Legislativa de Minas ainda na gestão do tucano no Executivo estadual — foi construído em parte de uma fazenda de Múcio desapropriada pelo Estado por R$ 1 milhão.

Desde 2009, porém, Tolentino briga na Justiça com o governo mineiro reivindicando o pagamento de indenização de R$ 9,1 milhões pela área. Cláudio tem população de 27,3 mil habitantes, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), e fica a cerca de 50 quilômetros de Divinópolis, cidade com 226,3 mil habitantes onde já funcionava um aeroporto.

A construção do aeródromo de Cláudio fez parte do Proaero (Programa Aeroportuário de Minas Gerais), por meio do qual o governo mineiro fez investimentos diversos em 24 aeroportos locais.

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A estrutura construída na terra desapropriada do parente de Aécio, porém, foi a que recebeu maior volume de recursos proporcionalmente às populações das cidades onde foram feitos os aportes.

O valor da obra de Cláudio representa um investimento per capita de mais de R$ 510, ou quase três vezes a média de recursos aplicados em outros 11 aeroportos que também receberam projetos de ampliação da capacidade.

'Equívoco'

O jornal O Estado de S. Paulo procurou nesta terça-feira, 21, a campanha do PSDB para comentar o assunto, mas, por meio de sua assessoria de imprensa, a coordenação tucana afirmou que não se pronunciaria sobre o caso, o que seria feito pelo governo mineiro. A reportagem tentou também falar com a assessoria do Executivo no início da noite, mas não houve resposta.

Desde que o caso foi revelado, Aécio sempre negou ter beneficiado familiares com a obra e alegou que o aeroporto teria o objetivo de desenvolver a região centro-oeste do Estado.

O tucano admitiu que usou "poucas vezes" a estrutura com aeronave particular após deixar o governo mineiro. Ele reconheceu também que cometeu um "equívoco" por ter usado de "forma inadvertida" a pista sem que o aeródromo esteja homologado. 

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