Na última semana de eleição, Conselho Federal de Medicina divulga série de críticas ao SUS
Associações e conselhos médicos já declararam apoio ao presidenciável tucano Aécio Neves
Eleições 2014|Do R7
O descontentamento de parte da classe médica brasileira com o governo Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição, ficou mais evidente na última semana da campanha presidencial. Faltando poucos dias para o segundo turno, o CFM (Conselho Federal de Medicina) divulgou ao menos duas críticas sobre o SUS (Sistema Único de Saúde) e o Ministério da Saúde.
Nesta quinta-feira (23), o conselho disparou para a imprensa texto em que critica os investimentos do ministério no SUS. Segundo o CFM, dados do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira) mostram que a pasta “deixou de aplicar cerca de R$ 131 bilhões no SUS desde 2003”. O período selecionado para a análise corresponde exatamente aos anos em que o PT, partido da presidente, comandou o País.
Na nota, o conselho afirma ainda que as informações surgem “na esteira da denúncia”, divulgada pelo CFM na segunda-feira (20), “de que quase 15 mil leitos foram desativados nos últimos anos”.
A oposição do CFM — e de outras associações, conselhos e faculdades de medicina — ao governo petista não é novidade. A razão principal atende pelo nome “Mais Médicos”, o programa do governo federal que levou a uma série de protestos dos médicos brasileiros no ano passado.
Em setembro deste ano, o CFM e os conselhos regionais de medicina se reuniram em Brasília e divulgaram um documento mantendo as críticas ao programa. “Os conselheiros argumentam que o Mais Médicos padece dos mesmos problemas criticados há um ano, como a ausência de revalidação dos diplomas (...) e a falta de transparência e de fiscalização do convênio firmado com a Organização Pan-americana de Saúde”, diz o texto.
Sobre a crítica divulgada na quinta, o presidente da CFM, Carlos Vital, afirma que a administração dos recursos da saúde tem sido preocupação recorrente.
— A população brasileira tem o direito de saber onde, como e se os recursos que confiamos aos governos estão sendo bem aplicados.
Questionado pelo R7, o CFM declarou na tarde desta quinta que "o monitoramento da gestão e do financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) não tem relação com períodos ou interesses eleitorais".
"A última análise sobre a não aplicação dos recursos federais da Saúde, por exemplo, foi divulgado há exatamente um ano, tal como ocorreu com os estudos sobre os leitos", diz a nota (leia a íntegra ao final).
Ministério da Saúde age contra críticas
Se o CFM intensificou nesta semana sua atuação junto à imprensa, com o Ministério da Saúde não é diferente.
Por meio de sua assessoria, a pasta divulgou nota informando que, “na última década, o Ministério da Saúde executou 99% dos recursos liberados para o orçamento da pasta. Isso garantiu que o desembolso para o setor triplicasse, passando de R$ 27,2 bilhões (2003) para R$ 83,1 bilhões (2013), exclusivamente, em ações e serviços públicos de saúde em todo o País”.
Ainda de acordo com o ministério, “as contas federais têm sido avaliadas e aprovadas pelos órgãos de controle interno e externo, como Tribunal de Contas da União, e pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), no qual as entidades médicas têm participação, o que inclui o CFM”.
Sobre a redução do número de leitos, o ministério já tinha divulgado no início da semana que “a redução de leitos é uma tendência mundial, particularmente em algumas áreas nas quais o avanço da medicina propiciou ou uma redução significativa do tempo de permanência hospitalar”.
“Uma parcela significativa da diminuição de leitos hospitalares se deu pela saída dos pacientes atendidos pela saúde mental dos chamados manicômios. Soma-se a isso, a tecnologia que diminuiu o tempo de internação dos pacientes”, informou a nota.
Questionado pela reportagem sobre as críticas do CFM, o ministério não respondeu aos pedidos.
Veja a seguir na íntegra a nota do CFM:
1) O Conselho Federal de Medicina (CFM) esclarece que o monitoramento da gestão e do financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) não tem relação com períodos ou interesses eleitorais.
2) Trata-se de prática frequente da autarquia, que desde 2012 realiza levantamentos periódicos e que têm sido divulgados de forma cíclica, em geral entre os meses de setembro e outubro de cada ano.
3) A última análise sobre a não aplicação dos recursos federais da Saúde, por exemplo, foi divulgado há exatamente um ano (ver notícia de 22/10/13), tal como ocorreu com os estudos sobre os leitos (ver notícias de 13/09/12, 03/09/13 e 19/10/14).
4) O objetivo do CFM é dar transparência às informações públicas na área da saúde, as quais podem ajudar os gestores e a sociedade a compreenderem e proporem alternativas para os aspectos que dificultam o trabalho do médico, como a falta de investimento e de infraestrutura.
5) Vale ressaltar ainda que cabe ao CFM, bem como as demais entidades da área da saúde, atuar no controle social da execução da política de saúde, acompanhando e denunciando eventuais equívocos de gestão.
