Pesquisas são ferramentas para informar eleitor, diz TSE
Institutos precisam registrar levantamentos na Justiça Eleitoral, que ficam disponíveis por 30 dias
Eleições 2014|Juliana Zorzato, do R7
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) considera as pesquisas eleitorais um registro importante por causa da grande repercussão. Os institutos de pesquisa precisam respeitar uma legislação, que estabelece requisitos a fim que haja um controle de toda essa exposição.
Ainda de acordo com o TSE, as pesquisas eleitorais são um instrumento importante no processo eleitoral em termos de informação ao grande público e, por isso, são acompanhadas de perto pela Justiça.
As pesquisas de intenção de votos para presidente da República devem ser registradas no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a partir do primeiro dia do ano da eleição.
Para os demais cargos — governador, senador, deputado federal, deputado estadual e distrital — os registros devem ser feitos nos tribunais regionais eleitorais. Ainda de acordo com a regulamentação do TSE, essas pesquisas devem atender a alguns requisitos (veja relação abaixo).
Todas essas informações ficam disponíveis nos sites dos tribunais eleitorais durante 30 dias. Caso haja suspeita de qualquer irregularidade, o Ministério Público, candidatos, partidos e coligações podem questionar o registro ou divulgação da pesquisa diante de um juiz eleitoral.
Dá pra confiar?
Segundo o professor e coordenador do curso de ciências sociais da Ulbra (Universidade Luterana do Brasil) e especialista do Instituto Millenium, Paulo Moura, "dá, sim, para confiar nas pesquisas, mas não significa que os institutos não errem”.
— Dá pra confiar na pesquisa, mas não significa que os institutos não errem. O que acontece neste momento [pesquisas já publicadas] ainda não vale para a legislação eleitoral, que impõe regras vistas ao controle das pesquisas. Os intitutos de pesquisa sérios são filiados a Abep (Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa), que estabele os padrões de realização do ponto de vista técnico da pesquisa.
A Abep segue uma autorregulamentação do setor que obedece a um conjunto de regras padronizado sobre como executar pesquisa com técnica, visando a qualidade do material.
Para isso, a associação exige de seus filiados algumas qualificações, como ser pessoa jurídica, ter como atividade principal pesquisa, atuar em pesquisa há, pelo menos, dois anos, exceto se a empresa cuja direção estiver a cargo de profissional com experiência de, pelo menos, dois anos em outra empresa filiada à Abep e, por fim, não atuar em marketing direto.
Fora das pesquisas, candidatos “nanicos” esbanjam confiança para 2014
Cabe ao eleitor utilizar as informações das pesquisas como suplemento para a escolha do seu candidato. As pesquisas servem como ponto de partida para que a população vá em busca dos candidatos e do que ela espera de um representante do povo. Para o professor e coordenador do curso de marketing político da USP (Universidade de São Paulo), Victor Aquino, as pesquisas são complexas. Por isso, têm de ser bem analisadas.
— As pesquisas eleitorais são um processo desenvolvido na ciência, têm amostragem, as variáveis todas que interferem, e aquele pequeno grupo numericamente pequeno representa a maioria. É um processo muito complexo, e gera dúvidas. Imagina para os milhares de eleitores entenderem isso? Mas ela existe e é determinante no processo eleitoral e, aí, entra o jornalismo para explicar a tendência.
