Situação do partido de Marina Silva "é difícil", diz ministro do TSE

O ministro Marco Aurélio Mello, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta quarta-feira (2) que a situação do partido da ex-senadora Marina Silva é “muito difícil”.

O MPE (Ministério Público Eleitoral) enviou ao TSE parecer contra a concessão de registro ao partido Rede Sustentabilidade, organizado por Marina. O tribunal deve julgar na próxima quinta-feira (3) o processo de registro do partido.

Se o requerimento for negado, a Rede não poderá disputar as eleições do ano vem, porque o prazo para que partidos sejam registrados na Justiça Eleitoral termina no sábado (5).

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Segundo Marco Aurélio, a situação é “muito difícil”, porque a Justiça Eleitoral determina que a autenticação das assinaturas dos apoiadores do partido deve ser feita pelos cartórios eleitorais nos Estados. De acordo com o ministro, as validações não podem ser feitas pelo TSE.

— Sob a minha ótica, o que está na lei em termos de exigência consubstancia a formalidade essencial para o registro e todos se submetem às regras do jogo.

Para o ministro Gilmar Mendes, que também atua no TSE, a Corte tem sido criteriosa no julgamento de concessão de registro dos partidos políticos, e vai analisar as alegações da ex-senadora de que 95 mil assinaturas foram anuladas pelos cartórios eleitorais.

— Vamos examinar [o processo] em função das alegações de que teria havido, aqui e acolá, abusos na rejeição. Há exemplos que estão sendo mostrados.

Mendes participará do julgamento como ministro substituto. Dias Toffoli, titular da cadeira, está em viagem oficial à República Dominicana.

No parecer do Ministério Público, o vice-procurador eleitoral Eugênio Aragão afirma que o partido não obteve número mínimo de 492 mil assinaturas necessárias para obtenção do registro.