TRE-RJ obriga Pezão a retirar mensagens no Twitter do governo sobre realizações da gestão dele
Algumas das mensagens são assinadas pelo candidato ao Governo do Rio e contém fotos
Eleições 2014|Do R7
O TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro) determinou em decisão provisória que o governador e candidato à reeleição Luiz Fernando Pezão (PMDB-RJ) retire da página do Governo do Rio de Janeiro no Twitter as propagandas institucionais das inaugurações que fez. A multa diária é de R$ 10 mil.
O juiz Alexandre Mesquita afirma que “ainda que algumas dessas notícias tenham sido divulgadas antes do período vedado pela legislação, verifica-se que, mais do que informar a população acerca das inaugurações que vinham sendo realizadas, tais notícias visam enaltecer a figura [de Pezão]”.
Segundo o magistrado, algumas das mensagens estão acompanhadas da identificação do próprio governador (@LFPezão). Mesquita destaca, ainda, o fato de haver fotos de Pezão em todas as mensagens, o que indica “possível ocorrência, inclusive, de desvirtuamento da publicidade institucional e, por consequência, abuso de autoridade”.
A ação foi proposta pelo Ministério Público Eleitoral e terá mérito julgado pelo plenário do TRE-RJ.
Em nota, a assessoria do governo afirmou que "o Governo do Estado não foi notificado a respeito da decisão judicial. Cabe informar que, desde o início do período eleitoral, em 5 de julho, as redes sociais do Governo RJ não contêm propaganda institucional e obedecem à legislação eleitoral em vigor. Neste período, não há qualquer publicação ou links referentes ao governador e/ou postagens com conteúdo relacionado ao candidato. Assim, não houve nenhuma violação ao Código Eleitoral".
