TSE determina suspensão de três propagandas de órgãos ligados ao governo federal
Pedido foi feito pela coligação de Aécio Neves. Decisão vale até análise final sobre o caso
Eleições 2014|Do R7
O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Tarcísio Vieira concedeu liminar e determinou a suspensão imediata da veiculação de propagandas da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), do Ministério da Educação e da Petrobras, informou a Corte.
De acordo com o TSE, a coligação de Aécio Neves, candidato a presidente da República, alegou, em representação, que os “conteúdos [das propagandas] em nada cuidavam de dar publicidade a produtos e serviços que tenham concorrência no mercado”.
A decisão do ministro vale até decisão final sobre a representação.
Leia mais notícias de Brasil no Portal R7
Ao deferir a liminar, o ministro Tarcísio Vieira afirmou que “Assim, pelo menos no campo do exame (não exaustivo) que é próprio dos provimentos relacionados às tutelas de urgência, creio não haver suporte legal para veiculação das peças publicitárias inquinadas de ilegais após o dia 5 de julho de 2014”.
