TSE nega direito de resposta a Marina Silva por propaganda de Dilma na TV
Segundo publicidade do PT, proposta de Marina poderia tirar comida das famílias brasileiras
Eleições 2014|Diego Junqueira, do R7
O ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), negou nesta quinta-feira (11) direito de resposta à presidenciável Marina Silva (PSB), que pretendia questionar uma propaganda do PT na TV sobre a proposta do PSB de dar autonomia ao Banco Central — a publicidade afirma que o plano daria “poder de decisão” aos banqueiros.
A coligação de Marina Silva entrou com o pedido na quarta-feira (10), um dia após a campanha da presidente Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição, divulgar peça publicitária de 30 segundos criticando o projeto pessebista de reforma do Banco Central.
Exibida na terça-feira (9), a propaganda mostra uma mesa com uma família que se prepara para fazer uma refeição enquanto que, em outra mesa, banqueiros participam de uma reunião. Quando os empresários parecem chegar a um acordo, a comida desaparece dos pratos da família.
Durante a cena, um locutor explica ao eleitor a crítica: “Marina tem dito que, se eleita, vai fazer a autonomia do Banco Central. Parece algo distante da vida da gente, né? Parece, mas não é. Isso significa entregar aos banqueiros um grande poder de decisão sobre sua vida e de sua família, os juros que você paga, seu emprego, preços e até salários”.
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O PSB fez o pedido por entender que a peça divulga “conteúdo absolutamente inverídico” e “dado fraudulento sobre seu programa de governo”. A campanha de Marina alegou ainda que a propaganda usa recursos audiovisuais para “criar artificialmente estado de pânico nos eleitores”.
O ministro Tarcísio Vieira Neto, no entanto, teve outro entendimento. “Não vislumbro declarações ofensivas” à Marina Silva, “mas apenas crítica política”, informou na decisão.
Neto explica ainda que o direito de resposta só se viabiliza quando “for possível extrair, da afirmação apontada como sabidamente inverídica, ofensa de caráter pessoal a candidato, partido ou coligação”.
Se a campanha do PSB entrar com recurso, a decisão irá para o plenário do TSE.
Pré-sal
O outro pedido de resposta da campanha de Marina Silva, sobre o pré-sal, está nas mãos do ministro Admar Gonzaga e ainda não foi julgado.
No pedido, a coligação do PSB pretende "restabelecer a verdade em torno do posicionamento de Marina Silva sobre o manejo do pré-sal, outra questão explorada de forma distorcida pela Coligação com a Força do Povo [do PT] com o propósito de confundir o eleitor".
— Comercial veiculado na televisão afirma que Marina Silva é contra a exploração do petróleo da camada pré-sal e que vai retirar os recursos provenientes de sua captação que seriam destinados a Educação e a Saúde, o que não é verdade.
