Urnas biométricas serão usadas por 15% do eleitorado neste ano
Ao todo, 21,6 milhões de pessoas serão identificadas pelo método nas Eleições 2014
Eleições 2014|Da Agência Brasil
Nas eleições deste ano, 762 municípios, entre eles 15 capitais, usarão a biometria nas urnas eletrônicas para identificar os eleitores. Ao todo, 21,6 milhões de pessoas serão identificadas pelo método, o que significa 15% do total de eleitores do país.
Como as impressões digitais de uma pessoa são únicas e a comparação na base de dados é feita por um programa de computador, a biometria é considerada um dos processos mais modernos e eficazes de identificação humana na atualidade.
Segundo o secretário de Tecnologia da Informação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Giuseppe Janino, esse “é o processo mais seguro que existe”. Janino diz que o propósito de usar a biometria é reduzir a intervenção humana no processo eleitoral ao máximo e, consequentemente, reduzir também os riscos de erros, fraudes e lentidão.
— Podemos dizer que não existe sistema perfeito, mas certamente a identificação biométrica é infinitamente mais precisa e segura que a identificação normal, feita pelo homem.
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De acordo com Janino, neste momento, o foco do sistema biométrico não é a agilidade no processo de apuração e sim a redução de riscos de fraudes.
— O processo de identificação serve para impedir que uma pessoa se passe por outra. Ele vai tornar mais seguro e preciso, não contamos com agilidade, especialmente nesse primeiro momento. Talvez, no futuro.
Crítico do uso da biometria nas eleições, o professor Pedro Antonio Dourado de Rezende, do Departamento de Ciência da Computação da UnB (Universidade de Brasília), no entanto, alerta que existe a probabilidade de erros.
— Qualquer método de identificação biométrica será baseado em alguma técnica probabilística, envolvendo reconhecimento aproximado de padrões — entre um padrão cadastrado e um apresentado —, e, por isso, será sempre sujeito a erros. Usado em larga escala, como em nosso processo de votação, esses erros se tornam inevitáveis, e com porcentagem de ocorrências previsível”, diz o professor.
Segundo Rezende, nos casos em que o leitor ótico não conseguir identificar a digital (falso negativo), o mesário terá que fazer a identificação (por meio dos documentos do eleitor) e usar uma senha própria para liberar a urna para votação. Na opinião dele, tal procedimento abre brechas na segurança.
— Os que forem desonestos continuam podendo usá-la [a senha] para liberar a urna para alguém votar por eleitores que se abstiveram, no fim do dia, por exemplo.
Para o professor Luís Kalb Roses, do curso de mestrado em Gestão de Tecnologia da Informação da Universidade Católica de Brasília, a solução para as suspeitas está em promover auditorias no processo e buscar a certificação do sistema utilizado.
— A biometria é uma solução tecnológica para a autenticidade. Agora, uma coisa é o equipamento que você coloca o polegar. A outra é o processo que faz o confronto dessa digital com a que está no banco de dados. Então o processo de verificação dessa digital tem que estar funcionando a contento. Por isso, é importante ter sempre auditorias.
O professor Kalb concorda, no entanto, que a biometria é uma “excelente opção tecnológica para identificar o usuário”.
— A solução de biometria faz parte de uma solução de segurança, mas só ela não garante toda a segurança do processo.
Atualmente, a identificação por meio da digital é utilizada, entre outros setores, pelo sistema bancário para autorização de transações como saques e retirada de extratos em caixas eletrônicos.
O TSE informou à Agência Brasil por e-mail que a identificação biométrica passa por mais de 20 tipos de testes de funcionalidade.
— Desde a primeira experiência com a identificação biométrica, nas eleições de 2008, avaliam-se os indicadores de não reconhecimento (falsos negativos), como forma de verificação da qualidade dos softwares que analisam as minúcias das digitais, bem como a qualidade dos dados colhidos no processo de cadastramento. Pela análise realizada nas últimas eleições, o índice de não reconhecimento gira em torno de 4%.
Em caso de o eleitor não ser reconhecido por meio das digitais, ele deverá apresentar um documento com foto para que o mesário faça a conferência na folha de votação. Nos processos internos de auditoria do cadastro, quando há dúvida sobre a digital entre dois indivíduos, é utilizada análise matemática das características da face por programa de computador.
No dia da votação, o eleitor deverá comparecer à seção portando documento oficial com foto, além do título de eleitor. O número de inscrição será digitado no microterminal da urna e o cidadão colocará o dedo no leitor ótico. O programa fará a conferência da digital e, caso dê positivo, a urna será destravada para que ele vote. Os eleitores que passaram pelo recadastramento biométrico devem ficar atentos a possíveis mudanças de zonas eleitorais.