Com candidaturas indeferidas, 12 municípios ainda não têm resultado da eleição para prefeito
Candidatos em situação “indeferido com recurso” aguardam decisão da Justiça Eleitoral
Bahia|Do R7
As Eleições Municipais 2016 continuam indefinidas em 12 municípios na Bahia. A situação inusitada ocorreu depois que os candidatos com registro “indeferido com recurso” foram os mais votados nos municípios de Camamu, Correntina, Iramaia, Iraquara, Itabuna, Jeremoabo, Lençóis, Rio de Contas, Santa Cruz da Vitória, Sapeaçu, Sítio do Mato e Uruçuca.
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De acordo com o TRE-BA (Tribunal Regional Eleitoral da Bahia), caso tenham os registros deferidos pelo tribunal, os votos atribuídos aos candidatos mais votados serão validados e passarão a computar na totalização das Eleições Municipais 2016 e, com isso, eles deverão ser declarados eleitos, mesmo antes de julgamento dos eventuais recursos pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Já para o caso de manutenção do indeferimento, após o julgamento em última instância, os votos atribuídos aos primeiros colocados serão anulados e poderá ocorrer nova eleição.
Caso os processos se prolonguem até 1º de janeiro de 2017, quando deverá ser dada posse ao prefeito eleito, o presidente da Câmara de Vereadores deverá assumir a prefeitura até que exista decisão judicial ou que seja definido novo nome por meio de novas eleições.