A ação movida pelo vereador Gilberto Natalini (PV) contra a Prefeitura de São Paulo, em 2015, por denúncia de superfaturamento na compra de salsichas para merenda escolar, está em fase de perícia judicial dos contratos e só deve ter um desfecho em 2019.
Fernando Haddad, candidato do PT à Presidência, responde a ação popular acusado de superfaturamento na compra de 268 toneladas de salsichas para merenda escolar, ao preço de R$ 2,1 milhões, quando era prefeito de São Paulo. O preço por quilo foi de R$ 7,99 — valor 35,42% acima do encontrado no mercado naquele ano, de acordo com a denúncia do vereador do PV. O caso segue aberto na 5ª Vara da Fazenda Pública.
Um perito escolhido pelo juiz do caso vai analisar ainda este ano os valores que constam no contrato firmado entre prefeitura e empresa alimentícia que vendeu o produto. O objetivo é avaliar se o que foi pago é equiparável ao cobrado pelo mercado para produtos com a mesma característica. O perito terá 30 dias úteis para fazer a análise. Após a perícia, as partes envolvidas devem se manifestar. Só então o caso será julgado. Em razão do recesso do Judiciário em dezembro, o resultado da perícia deve sair apenas no ano que vem.
O que alegam as partes?
O TCM (Tribunal de Contas do Município) apontou supostas irregularidades na compra de salsichas pela Secretaria Municipal de Educação. A denúncia foi feita ao TCM pelo vereador Natalini, que fazia oposição ao ex-prefeito Haddad e ao secretário de educação da época, Gabriel Chalita (PMDB).
Natalini confrontou o valor do contrato para a compra de salsichas da BRF com os preços praticados no mercado e constatou uma diferença superior a 35,42% — um suposto superfaturamento na compra.
As salsichas foram compradas pela Secretaria Municipal de Educação, que à época argumentou que a compra tinha especificidades, como apresentar qualidade nutritiva maior. “Em sua especificação de compra há uma limitação nos teores de sódio, gordura e conservantes, nenhum corante artificial e a obrigatoriedade de comprovação por laudos laboratoriais a cada entrega, tornando-a diferenciada das normalmente encontradas no mercado”.
No processo, a empresa alimentícia alegou “que seu produto não é igual aos oferecidos no mercado e, portanto, não seria passível de comparação”. O R7 procurou a assessoria do candidato Fernando Haddad que não se pronunciou até o fechamento desta reportagem.