Como prefeito de SP, Haddad não cumpriu 46% da meta para a educação profissional de jovens

O candidato ao Governo de São Paulo pelo PT, Fernando Haddad, cumpriu apenas 54% da meta que sua gestão tinha para o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) quando o petista era prefeito da cidade de São Paulo, entre 2013 e 2016. No início do mandato, Haddad havia se comprometido a garantir 100 mil vagas no programa, mas, ao fim dos quatro anos, foram criadas 54,1 mil oportunidades. Dessas, 38,1 mil matrículas foram efetivadas, entre 2013 e 2015.

O dado está em um balanço divulgado no Diário Oficial da cidade no dia 31 de dezembro de 2016. No geral, o ex-prefeito cumpriu 45 metas e 26 foram superadas - ou seja, cumpridas acima de 100%. Outras 52 ficaram em andamento, sendo que dez foram cumpridas entre 75% e 100%; 27 estavam entre 50% e 75%; 11 entre 25% e 50%; e quatro promessas não foram cumpridas nem em 25%.

No caso do Pronatec, a gestão do petista alegou que a principal dificuldade para cumprir a meta foi a redução da oferta de vagas pelo governo federal por causa da crise orçamentária. "Além disso, houve evasão e concentração de ofertas de vagas na região central (instituições do sistema S), dificultando o acesso [ao programa]", justificou. Na época, Dilma Rousseff (PT) ocupava a presidência da República.

No atual plano de governo para uma eventual gestão 2023-2026 à frente do Palácio dos Bandeirantes, Haddad não cita o Pronatec, mas promete avançar na criação de empregos, com prioridade para os jovens. "Vamos combater as desigualdades que foram agravadas pelo quadro de carências sociais e de destruição do mercado de trabalho. Entre os jovens, encontram-se as mais elevadas taxas de desemprego, de subutilização e de precarização", diz o plano de governo do petista.

Ligado ao Ministério da Educação, o Pronatec foi criado em 2011 com a finalidade de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica. Jovens estudantes do ensino médio da a rede pública e os inscritos em programas federais de transferência de renda são os principais beneficiados pelo programa.

O balanço da gestão de Haddad faz parte do Programa de Metas, uma exigência da Lei Orgânica da cidade desde 2008. Naquele ano, a Câmara Municipal foi pressionada a aprovar a obrigatoriedade de um programa de metas, que deve ser elaborado pela nova gestão prevendo as ações a serem desenvolvidas ao longo de quatro anos. Desde então, todo prefeito eleito precisa apresentar em até 90 dias um programa com as prioridades do governo, indicadores e metas para cada setor.

A Prefeitura de SP gerida por Haddad apresentou o programa de metas em março de 2013. Depois disso, foram realizadas audiências públicas em abril para discutir o documento. Propostas foram recebidas e, ao final, algumas foram incorporadas ao programa, que foi lançado oficialmente em outubro do mesmo ano. Para que a população pudesse acompanhar, a prefeitura disponibilizou os critérios de avaliação em uma plataforma de monitoramento.

O R7 entrou em contato com a assessoria de imprensa do PT em São Paulo e aguarda manifestação.