O presidente Jair Bolsonaro (PL) gravou um vídeo, divulgado nesta quarta-feira (2), em que pede aos manifestantes a desobstrução das rodovias bloqueadas no Brasil. Os atos são registrados em ao menos 17 estados do país e são protestos ao resultado das urnas, que deram vitória ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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"Eu quero fazer um apelo: desobstrua as rodovias. Isso daí não faz parte, no meu entender, dessas manifestações legítimas. Não vamos perder, nós aqui, essa legitimidade. Outras manifestações que estão fazendo pelo Brasil todo, em praças, fazem parte do jogo democrático, fiquem à vontade. E eu deixo claro: estão se manifestando espontaneamente", afirmou Bolsonaro.
"Desobstruam as rodovias, protestem de outra forma e em outros locais, que isso é muito bem-vindo e faz parte da nossa democracia. Por favor, não pensem mal de mim. Eu quero o bem de vocês", continuou.
O presidente informou reconhecer o sentimento de tristeza sentido por apoiadores após o resultado das urnas. "Brasileiros que estão protestando por todo o Brasil: sei que estão chateados, estão tristes, esperavam outra coisa, eu também, estou tão chateado e triste quanto você, mas precisa ter a cabeça no lugar", disse Bolsonaro.
"Tem algo que não é legal: o fechamento de rodovias pelo Brasil prejudica o direito de ir e vir das pessoas, está lá na Constituição, e nós sempre estivemos dentro das quatro linhas. Tem que respeitar o direito de outras pessoas que estão se movimentando, além do prejuízo à nossa economia", completou.
Protestos
Em protesto, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) fecharam diversas rodovias brasileiras na noite de domingo (30), pouco depois da divulgação do resultado das eleições, que deu vitória ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
De acordo com balanço da Polícia Rodoviária Federal (PRF), manifestantes mantêm interdições em ao menos 146 trechos de rodovias em 17 estados, nesta quarta-feira (2). Segundo a corporação, foram desfeitos 688 bloqueios.
Os estados com mais pontos bloqueados são Santa Catarina, com 34 trechos interditados; Mato Grosso, com 31; e Paraná, com 21. Protestos também são registrados nos seguintes estados: Acre (2), Amazonas (4), Espírito Santo (4), Goiás (3), Maranhão (1), Mato Grosso do Sul (2), Minas Gerais (7), Pará (13), Pernambuco (1), Rio Grande do Sul (4), Rondônia (12), São Paulo (2) e Tocantins (4).
Imediata desobstrução
Na segunda-feira (31), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a "imediata desobstrução" de rodovias do país bloqueadas por caminhoneiros. Na decisão, o magistrado também ordena o afastamento e a prisão do diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, em caso de descumprimento.
O minstro estipula, para essa hipótese, uma multa "de caráter pessoal" de R$ 100 mil "a contar da meia-noite do dia 1º de novembro de 2022 [esta terça-feira]".
Moraes ainda ordena que a Polícia Rodoviária Federal e as respectivas Polícias Militares estaduais adotem "todas as medidas necessárias e suficientes, a critério das autoridades responsáveis do Poder Executivo Federal e dos Poderes Executivos Estaduais, para a imediata desobstrução de todas as vias públicas que, ilicitamente, estejam com seu trânsito interrompido".
Multas
A PRF afirmou que já aplicou R$ 18 milhões em multas para caminhoneiros e outros grupos que bloqueiam rodovias pelo país. De acordo com a corporação, os valores correspondem às autuações realizadas desde 30 de outubro, quando ocorreu a votação do segundo turno da eleição. O valor da multa vai de R$ 5.000 a R$ 17 mil para cada motorista que estiver participando dos bloqueios.
O governo federal informou que as multas estão sendo aplicadas com base no artigo 253-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que prevê como "infração gravíssima todo e qualquer condutor que utilizar veículo para, deliberadamente, interromper, restringir ou perturbar a circulação na via sem autorização do órgão ou entidade de trânsito".
Inquérito
O Ministério Público Federal (MPF) pediu, nesta quarta-feira (2), que seja instaurado um inquérito policial sobre a postura do diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, desde 30 de outubro, data do segundo turno das eleições. O pedido tramita em regime de urgência.
Na ação, o MPF pede investigação sobre as fiscalizações que a PRF realizou em veículos que transportavam eleitores, especialmente na região Nordeste, no dia da votação, e se as abordagens prejudicaram o exercício do voto. Na ocasião, Moraes, do TSE, negou que as operações da PRF prejudicaram as eleições.