Lewandowski nega pedido de Bolsonaro para afastar Moraes de investigação
Presidente alegou que magistrado seria suspeito para julgar o caso após gesto de 'degola' em sessão eleitoral
Eleições 2022|Renato Souza, do R7, em Brasília
O ministro Ricardo Lewandowski, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou um pedido do presidente Jair Bolsonaro para afastar o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, de uma investigação que mira lives realizadas pelo chefe do Executivo. Bolsonaro alegou que Moraes era suspeito para atuar no caso.
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O presidente questionou um gesto de 'degola' realizado por Moraes durante uma das sessões do TSE. De acordo com a petição apresentada na corte, o ato do magistrado teria "revelado animosidade e interesse pessoal em desfavor" do investigado.
No entanto, para Lewandowski, a suspeição de um juiz no decorrer de um processo só deve ocorrer fundamentada em fatos concretos e não em suposições. Por conta disso, ele decidiu que Moraes deve ser mantido no caso.
"Vê-se, assim, que o excipiente vem agora nesta exceção veicular alegações completamente destituídas de fundamentação jurídica e, ademais, desprovidas de qualquer demonstração que indique descumprimento do dever de imparcialidade do magistrado", escreveu o ministro.
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Para Lewandowski, o presidente tentou criar fato político para interferir no processo eleitoral. "Nessas circunstâncias, tenho que o objetivo da presente ação é apenas o de criar um fato político com o reprovável propósito de tumultuar o processo eleitoral", completa a decisão.
O processo em questão investiga a realização de transmissões ao vivo pelas redes sociais por parte do chefe do Executivo e se ele usou a estrutura pública para realizar as lives, cometendo abuso de poder econômico.
