Mais de 500 mil servidores atuarão na segurança durante o 2º turno
Além do policiamento em cada estado, Forças Armadas darão apoio em 578 localidades para reforçar o monitoramento
Eleições 2022|Bruna Lima, do R7. em Brasília
Para garantir tranquilidade, proteção e direito ao voto dos eleitores brasileiros no segundo turno da eleição, um esquema especial de segurança será montado em todo o país neste domingo (30), incluindo assistência das Forças Armadas. Serão aproximadamente 500 mil profissionais mobilizados nos 26 estados e no Distrito Federal.
O policiamento será concentrado sobretudo em zonas eleitorais, locais de votação e de apuração dos votos, vias públicas e estações de transporte. As ações serão coordenadas dos Centros Integrados de Comando e Controle Estadual (CICCE), do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
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“O Brasil está pronto para o segundo turno no que diz respeito à segurança das eleições. O nosso recado é de tranquilidade para o eleitor exercer livremente o seu direito de voto”, afirma o ministro da Justiça, Anderson Torres.
Forças Armadas
O TSE referendou o reforço dos militares vinculados ao Ministério da Defesa em 578 localidades. As Forças Federais serão enviadas para atender a requerimento de reforços em 11 estados: re, em Alagoas, no Amazonas, no Ceará, em Mato Grosso, em Mato Grosso do Sul, no Maranhão, no Pará, no Piauí, no Rio de Janeiro e no Tocantins.
Os pedidos foram referendados pelo plenário do TSE antes de ser encaminhados ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e pela execução das ações empreendidas pelas Forças Armadas.
Segundo o TSE, a possibilidade de requisição do auxílio das Forças Federais está prevista na legislação desde 1965. O Código Eleitoral estabelece que cabe ao tribunal "requisitar Força Federal necessária ao cumprimento da lei, de suas próprias decisões ou das decisões dos tribunais regionais que o solicitarem, e para garantir a votação e a apuração".
Segundo Turno Pode Não Pode
Segundo Turno Pode Não Pode
No primeiro turno, 4.578 mil locais de votação em 456 municípios foram apoiados pela segurança federal. Reportagem do R7 mostrou que, de todas as cidades que receberam militares, 10 estão entre as 30 com as maiores taxas médias de mortes violentas do país.
Já no apoio logístico, para viabilizar a votação em locais mais remotos, o apoio chega em 38 municípios de nove estados. "Nas ações, foram empregados, aproximadamente, 34 mil militares, além de 430 embarcações de pequeno porte, 18 navios, 3 mil viaturas, 62 blindados e 47 aeronaves (entre aviões e helicópteros)", detalha a Defesa.
Reforço pelas forças locais
Os principais colégios eleitorais pretendem manter o esquema de segurança de modo semelhante ao que ocorreu no primeiro turno. Em São Paulo, a previsão é de mobilização de mais de 75 mil policiais no dia 30 de outubro. Serão 60 mil policiais militares, 15 mil civis, além de 300 técnico-científicos. A operação de escolta e guarda das urnas terá início na véspera da votação.
O Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) de Minas Gerais funcionará em capacidade total. "Instituições de segurança estaduais e federais estarão reunidas em status operacional pleno a partir da manhã do sábado, até a decretação do fim das eleições de segundo turno pelo Tribunal Regional Eleitoral", informou a Secretaria de Segurança do estado.
O Rio de Janeiro terá 70 mil profissionais da Segurança para ajudar na proteção à votação. "Serão empregados extraordinariamente cerca de 17 mil policiais militares para atuar no patrulhamento de vias públicas, locais de votação, escolta das urnas e segurança de prédios que vão abrigar as instituições responsáveis pelo pleito eleitoral", ressalta o Governo do RJ.
Boletim de Urna - Glossário Eleitoral
Boletim de Urna - Glossário Eleitoral
Na capital federal e sede dos Três Poderes, as juntas de apuração dos votos, os cartórios eleitorais e as escolas serão monitorados pela PM. Já a Polícia Civil vai acompanhar os juízes eleitorais e promotores durante o pleito. A Polícia Federal também compõe o efetivo e terá agentes nas zonas eleitorais para coibir crimes.
"Todas as unidades das forças de segurança, próximas aos locais de votação, estarão com efetivo reforçado e de prontidão para atuar, caso necessário. Unidades especializadas das Polícias Militar e Civil, como Choque, Cavalaria, Operações Aéreas, Policiamento com Cães e unidades de operações especiais (Bope e DOE), estarão de sobreaviso", destaca o Governo do DF.
Na Esplanada, o policiamento será reforçado para garantir a proteção dos prédios públicos. Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), o acesso ao Congresso Nacional e às sedes do Supremo Tribunal Federal (STF) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será bloqueado por grades. No entanto, a circulação das vias não será interrompida.
Porte de armas
O Plenário do TSE proibiu o transporte de armas e munições, em todo o território nacional, por parte de colecionadores, atiradores e caçadores no dia das eleições. A regra vale para as 24 horas que antecedem o pleito e as 24 horas posteriores.
A medida, de acordo com os agentes, tem o objetivo de evitar que colecionadores, atiradores desportivos e caçadores — os chamados CACs — circulem com armas de fogo no dia do pleito. Dessa forma, a intenção é evitar episódios de violência, que têm aumentado no país.
De acordo com levantamento feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), 67,5% das pessoas dizem ter medo de sofrer agressões por motivos políticos no Brasil.
O descumprimento da proibição acarretará a prisão em flagrante por porte ilegal de arma sem prejuízo do crime eleitoral correspondente.
Para monitorarem esse e outros crimes, as forças de segurança estarão em cartórios eleitorais, locais de votação e de apuração dos votos, vias públicas e estações de transporte. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, no dia da votação, o Executivo vai divulgar boletins informativos sobre as ocorrências registradas.
"Entre os impactos na segurança pública que poderão ser observados durante o pleito estão possíveis crimes eleitorais (boca de urna, transporte ilegal de eleitores, compra de votos, entre outros), manifestações pacíficas e/ou violentas, bloqueio de vias, rixas, ameaças e atentados, temporais e/ou alagamentos e queda de energia em locais de votação e de apuração dos votos", diz a pasta.