Ministro Alexandre de Moraes durante posse como presidente do TSE
Reprodução/TSEO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, designou nesta terça-feira (23) os magistrados que vão cuidar das ações sobre propaganda eleitoral nas eleições deste ano.
São eles: Cármen Lúcia, da classe do Supremo Tribunal Federal (STF); substituto Raul Araújo Filho, da classe do Superior Tribunal de Justiça (STJ); substituto Paulo de Tarso Sanseverino, da classe do STJ; e substituta Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro, da classe de juristas.
Segundo a definição, as decisões concessivas ou não de liminares, em matéria de propaganda eleitoral, serão imediatamente submetidas ao plenário pela presidência, inclusive por meio de sessão virtual.
O TSE divulgou, na última quinta-feira (18), o tempo e a ordem das inserções na propaganda eleitoral obrigatória no rádio e na televisão dos candidatos à Presidência da República. A veiculação vai começar nesta sexta-feira (26).
Confira a ordem e o tempo de cada candidato na propaganda eleitoral gratuita:
1º: Roberto Jefferson (PTB): 25 segundos — 33 inserções
2º: Soraya Thronicke (União Brasil): 2 minutos e 10 segundos — 170 inserções
3º: Felipe D'Avila (Novo): 22 segundos — 29 inserções
4º: Lula (PT): 3 minutos e 39 segundos — 286 inserções
5º: Simone Tebet (MDB): 2 minutos e 20 segundos — 184 inserções
6º: Jair Bolsonaro (PL): 2 minutos e 38 segundos — 207 inserções
7º: Ciro Gomes (PDT): 52 segundos — 68 inserções
Em 2022, a propaganda eleitoral no rádio e na TV terá dois blocos diários, com 25 minutos cada um. No rádio, o primeiro bloco será veiculado das 7h às 7h25, e o segundo, das 12h às 12h25. Na televisão, os blocos serão exibidos das 13h às 13h25 e das 20h às 20h25.
As propagandas dos candidatos a presidente e a deputado federal serão transmitidas às terças, às quintas e aos sábados. Às segundas, quartas e sextas, serão veiculadas as propagandas de candidatos a senador, a deputado estadual e a governador.