PT terá que remover propaganda que liga governo a aumento de violência contra a mulher
A decisão provisória é da ministra do TSE Cármen Lúcia e exige a remoção do conteúdo no prazo de 24 horas
Eleições 2022|Bruna Lima, do R7, em Brasília
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) acatou um pedido da coligação do presidente Jair Bolsonaro (PL) e mandou o PT excluir uma propaganda eleitoral que atribui ao atual governo o aumento de casos de violência contra a mulher. A decisão é da ministra Cármen Lúcia e dá 24 horas para que o conteúdo seja retirado do YouTube.
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Na propaganda, o PT exibe manchetes de jornais e colunas opinativas para sustentar que é necessário mais investimento na área a fim de combater a violência contra a mulher. E liga Bolsonaro ao aumento dos casos de violência de gênero e estupro.
Na avaliação da ministra, o vídeo "tece críticas desabonadoras ao atual presidente da República, candidato à reeleição", o que configura conteúdo negativo. No entanto, por definição legal, o meio pode apenas ser usado para "promover ou beneficiar candidatos e suas agremiações".
O vídeo publicado no Youtube%2C por meio de impulsionamento%2C veicula conteúdo negativo%2C divulgando mensagem que%2C independentemente de sua veracidade ou não%2C certamente não é benéfica ao candidato à reeleição.
Na ação, a Coligação pelo Bem do Brasil alega que "a reprovável peça impulsionada ofende a honra e a imagem do representante com trechos como 'Violência contra mulher aumenta no Brasil por descaso do governo', promovendo graves ataques à candidatura adversária".
A decisão do TSE tem caráter liminar e pode ser revertida pelo plenário da Corte. O PT tem dois dias para apresentar defesa, e o MPE (Ministério Público Eleitoral) também foi intimado a se manifestar em um dia.