Saiba como vai funcionar a Lei Seca no segundo turno das eleições
Estados podem decidir sobre proibição de bebidas alcóolicas; quem não respeitar regra poderá ser preso em flagrante
Eleições 2022|Do R7
Como forma de prevenir abusos no dia do segundo turno das eleições, 14 estados vão restringir a venda de bebidas alcoólicas no domingo (30). Em 11 unidades da Federação, a comercialização é totalmente proibida; em outras três, a proibição é válida para alguns municípios.
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Segundo Turno Pode Não Pode
Segundo Turno Pode Não Pode
Como o país não tem uma lei federal sobre o assunto, cada estado pode decidir se proíbe ou não o comércio de bebidas alcoólicas. As informações são repassadas pelos tribunais regionais eleitorais (TREs).
Confira como fica a venda e consumo de bebida alcoólica no dia da eleição:
Estados com venda de bebida alcoólica proibida:
Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Ceará
Maranhão
Mato Grosso do Sul
Pará
Rio Grande do Norte
Roraima
Rondônia
Sergipe
Proibição depende do município
Mato Grosso
Paraíba
Tocantins
Goiás
Boletim de Urna - Glossário Eleitoral
Boletim de Urna - Glossário Eleitoral
Onde a venda é permitida
Bahia
Distrito Federal
Espírito Santo
Minas Gerais
Rio de Janeiro
Rio Grande do Sul
Paraná
Pernambuco
Piauí
Santa Catarina
São Paulo
Fiscalização
Os estados que proibiram a venda de bebidas alcóolicas informaram que vão fiscalizar o descumprimento da Lei Seca. Quem não respeitar a proibição poderá ser preso em flagrante por desobediência e descumprimento de ordens da Justiça Eleitoral.
Ainda que a venda e consumo de bebida esteja liberado no dia da eleição, a regra que impede que motoristas dirijam após beber segue valendo em todo o território nacional. Quem for pego dirigindo sob efeito de álcool é multado no valor de R$ 2.934,70, além de ter o direito de dirigir suspenso, recolhimento da habilitação e retenção do veículo.