STF revoga afastamento de Paulo Dantas e autoriza retorno dele ao Governo de Alagoas

Duas decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) devolvem Paulo Dantas (MDB) ao Governo de Alagoas. Os despachos dos ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes suspendem a ordem do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que determinava o afastamento depois que investigações da Polícia Federal apontaram que o político está no centro de um esquema de corrupção.

No despacho, o ministro Gilmar Mendes afirmou que medidas cautelares contra candidatos não podem ser tomadas em um período de 15 dias antes da votação e até 48 horas após o pleito. Por conta disso, ele suspende a decisão da ministra Laurita Vaz, do STJ, que foi confirmada pela Corte Especial do tribunal. 

Barroso, por sua vez, determinou o sobrestamento do processo, ou seja, a ação fica paralizada até o julgamento do mérito do caso. A suspensão determinada por Barroso envolve o “afastamento do cargo de Governador de Estado, proibição de acesso a determinados lugares e de manter contato com determinadas pessoas”.

Paulo Dantas é alvo de uma investigação que apura um esquema de funcionários-fantasma e desvios de recursos na Assembleia Legislativa de Alagoas, quando o atual governador era deputado. As diligências apontam que, desde 2019, foram feitos saques de R$ 54 milhões em nomes de funcionários-fantasma.

As investigações apontam que o esquema continuou mesmo após Dantas ingressar no cargo, em maio deste ano. Ele foi eleito indiretamente pela Assembleia Legislativa, depois que Renan Filho se afastou do comando do Poder Executivo no estado para concorrer às eleições. Dantas é apoiado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo senador Renan Calheiros.