Eleições 2022 TRE-DF nega candidatura de ex-senador Hélio José

TRE-DF nega candidatura de ex-senador Hélio José

Corte seguiu o entendimento do relator do processo, que atendeu ao pedido do Solidariedade pelo indeferimento da candidatura 

  • Eleições 2022 | Carlos Eduardo Bafutto e Jéssica Moura, do R7, em Brasília

Ex-senador Hélio José

Ex-senador Hélio José

Edilson Rodrigues/Agência Senado

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) negou o registro da candidatura do ex-senador Hélio José (Solidariedade).  A Corte seguiu o entendimento do desembargador Mario-Zam, relator do processo, que atendeu ao pedido do Solidariedade pelo indeferimento da candidatura do ex-senador. Ainda cabe recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em agosto, o ex-senador Hélio José ingressou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para questionar a troca na direção da executiva regional do Solidariedade, que, em maio, o substituiu na presidência provisória da sigla pelo deputado federal Lucas Vergílio.

Um mês antes, em convenção partidária, o partido firmou aliança com Ibaneis, em apoio à reeleição do emedebista. Contudo, o ministro Sérgio Banhos acolheu, em decisão provisória, o pedido de Hélio José, que foi reconduzido ao comando do Solidariedade e anulou a nova formação.

Com isso, a diretoria foi destituída, e Hélio José, reconduzido ao cargo. Nessa posição, ele trocou o apoio a Ibaneis pela aliança com Izalci. A medida gerou insatisfação entre outros integrantes do partido, que recorreram da determinação judicial e pediram a impugnação da candidatura.

No processo, o Ministério Público se manifestou pela indefrimento do registro de candidatura, e argumentou que Hélio José não teria sido escolhido em convenção, e logo, não poderia ser candidato. A Justiça entendeu que o ex-senador registrou a candidatura depois do prazo e, em 12 de setembro, os desembargadores indeferiram a candidatura do ex-senador. 

Diante disso, o ex-parlamentar ingressou com um recurso. Mas, mais uma vez, foi derrotado. Para a justiça, Hélio José foi de fato escolhido em convenção, no entanto, como esta foi invalidada, as decisões tomadas na ocasião também perderam a validade. 

Impasse com o Solidariedade

Em agosto, Hélio José reassumiu a presidência distrital do Solidariedade e anunciou que o partido agora apoiaria o senador Izalci Lucas (PSDB) para o Governo do Distrito Federal.  Hélio conseguiu de volta o comando da sigla depois de uma liminar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele alegou à corte que assumiu o partido em 31 de março, mas que, em 31 de maio, "foi surpreendido com notícias veiculadas nas mídias do país dando conta de que os membros da Executiva Regional foram substituídos a partir daquela data".

Para o partido, após assumir o cargo de direção, Hélio José "logo deixou evidente que não estava envidando os esforços necessários para viabilizar a organização de uma chapa com candidatos e candidatas à Câmara dos Deputados e à Câmara Legislativa" e que estava "preocupado quase que exclusivamente com sua quimérica [fantasiosa] candidatura ao Senado Federal".

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