TSE cassa mandato de deputado federal Neri Geller, de Mato Grosso

Em decisão unânime, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, na terça-feira (23), o mandato do deputado federal Neri Geller (Progressistas-MT), eleito em 2018. O parlamentar, que é candidato ao Senado, também está inelegível por oito anos. A ação contra Geller foi ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) por captação ilícita de recursos. 

De acordo com o MPE, foram obtidas provas — por meio de quebra de sigilo bancário autorizada pela Justiça — que apontaram que o parlamentar captou recursos de empresas e os destinou a campanhas políticas, o que é proibido pela legislação eleitoral.

Ao R7, o deputado afirmou que ainda não viu a decisão, mas assegura não fez nada ilegal. "Posso assegurar categoricamente que não há uma vírgula de errado em minhas ações. Não tenho uma vírgula a esconder", afirmou.

O parlamentar, que é produtor rural, destacou que exerce atividade agrícola desde 1998 e faz operações "100% legais" todos os anos. "Apareceram depósitos a duas empresas do ramo de alimentos que levaram a essa celeuma. Esses depósitos foram declarados e tenho os contratos de venda antecipada de 50 mil sacas de soja para uma [empresa] e de milho para outra. Tenho a comprovação da entrega," garantiu.

Triangulação

Segundo o MPE, o esquema teria sido feito por meio de uma triangulação bancária realizada com a participação do filho do deputado, Marcelo Geller. O parlamentar — que é empresário — captava recursos de empresas e transferia as verbas para a conta do filho que as devolvia ao pai. O objetivo das transações seria mascarar a origem do dinheiro utilizado em campanhas.

À reportagem, o deputado afirmou que essa tese não encontra respaldo, pois ele tem uma sociedade com o filho. "Não existe isso, sou sócio do meu filho e essas transações bancárias são perfeitamente naturais", explicou.

De acordo com o processo, Geller doou mais de R$1,3 milhão a 11 candidatos que disputavam cargos de deputado estadual. Segundo o MPE, mais da metade dos recursos foi usada para financiar campanhas de políticos eleitos. Entre os candidatos beneficiados, três eram de partidos coligados à legenda de Geller.

Segundo o ministro Mauro Campbell Marques, relator do caso, a análise dos extratos bancários e de documentos fiscais demonstrou a existência de uma trama financeira para maquiar o recebimento de valores de pessoas jurídicas com destinação eleitoral, o que é proibido. Para o ministro, o esquema é grave o suficiente para justificar a cassação do mandato e a declaração de inelegibilidade. Todos os outros ministros acompanharam o voto do relator de acolhimento do recurso do MPE e reformar a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT).