O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ordenou neste sábado (1º) que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o Twitter excluam em até 24 horas um vídeo que vincula o PT à facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Sanseverino estabeleceu multa diária de R$ 20 mil caso a determinação não seja cumprida.
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O vídeo publicado pelo senador conta com o áudio de um membro do PCC afirmando que, durante os governos do PT, a facção tinha diálogo com o governo federal, o que deixou de acontecer na gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL), segundo o criminoso.
Para Sanseverino, "a publicação associa de forma intencional o Partido dos Trabalhadores ao crime organizado, com o nítido objetivo de propagar desinformação na tentativa de interferir no pleito que se avizinha". Segundo ele, a postagem atinge, ainda que indiretamente, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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"É incontroverso que a partir das afirmações contidas em pequeno trecho de uma interceptação telefônica jamais se poderia chegar às conclusões exteriorizadas na publicação realizada pelo representado no Twitter, a revelar sua maliciosa intenção de atacar a honra alheia — tanto a do partido político integrante da coligação representante, bem como a de seu candidato ao cargo de presidente da República", afirmou o ministro.
Jair Bolsonaro
Além de obrigar a exclusão do vídeo, Sanseverino deu dois dias para que Flávio apresente defesa.