TSE decide conceder direito de resposta a Lula no horário eleitoral
Magistrados seguiram voto da relatora do caso e autorizaram as inserções em emissoras de televisão
Eleições 2022|Renato Souza, do R7, em Brasília
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou a concessão de direito de resposta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o horário eleitoral. A decisão vale para inserções em emissoras de televisão que estavam reservadas para a campanha do presidente Jair Bolsonaro.
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Os ministros seguiram o voto da ministra relatora, Maria Claudia Bucchianeri. Ela autorizou 116 vezes para as respostas.
"No mais, desprovejo o recurso inominado e mantenho o exercício do direito de resposta, que será divulgado por 116 vezes, no mesmíssimo bloco horário e na mesma emissora de televisão indicada na petição inicial para cada uma das reproduções do conteúdo tido como ilícito, o que corresponde à perda de 24 inserções (cada inserção alcança 5 veiculações)", escreveu a magistrada.
O entendimento dela foi acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Benedito Gonçalves, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Sergio Banhos e Raul Araújo.