Eleições 2022 TSE exige que YouTube retire vídeos em que Lula chama Bolsonaro de 'genocida'

TSE exige que YouTube retire vídeos em que Lula chama Bolsonaro de 'genocida'

Decisão do ministro Raul Araújo deve ser cumprida dentro de 24 horas e faz referência a um discurso do petista em 20 de julho

  • Eleições 2022 | Do R7, em Brasília

Ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral

Ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral

STJ/Flickr

O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Raul Araújo exigiu, na noite desta quarta-feira (10), que o YouTube retire do ar sete vídeos em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chama o presidente Jair Bolsonaro de "genocida". Os dois políticos são concorrentes na disputa pelo Palácio do Planalto nas eleições deste ano. A decisão deve ser cumprida dentro de 24 horas.

A determinação do ministro foi emitida após um pedido feito pelo diretório nacional do Partido Liberal (PL), legenda do atual chefe do Executivo nacional.

A defesa do PL solicitou a exclusão do conteúdo tendo como argumento o que chamou de "suposta prática de propaganda eleitoral irregular" por parte de Lula durante um discurso ocorrido em Garanhuns, cidade do agreste de Pernambuco e terra natal do petista, em 20 de julho.

Lula, ex-presidente e candidato à Presidência

Lula, ex-presidente e candidato à Presidência

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Na representação, os advogados destacam um trecho da fala do ex-presidente. "A gente não imaginava o Minha Casa Minha Vida. O genocida acabou com o Minha Casa Minha Vida e prometeu Casa Verde e Amarela. Eu quero dizer pra ele que vocês vão ganhar essas eleições pra mim e que nós vamos voltar, nós vamos voltar, e que nós vamos voltar a fazer o Minha Casa Minha Vida, mas cada um vai pintar da cor que quiser!"

No argumento da defesa, "o termo 'genocida' não é um adjetivo qualquer, mas sim palavra de conteúdo pejorativo gravíssimo, utilizada para imputar crime contra a humanidade, consubstanciado em extermínio de uma comunidade, grupo étnico, racial ou religioso".

Na decisão, o ministro considera que "a palavra ou expressão 'genocida' tem o sentido de qualificar pessoa que perpetra ou é responsável pelo extermínio ou destruição de grupo nacional, étnico, racial ou religioso". "O genocídio é crime e está previsto na lei nº 2.889/1956, que foi recepcionada pela Constituição Federal de 1988", escreve.

Procurada pelo R7, a defesa do ex-presidente Lula afirmou que ainda não tinha um posicionamento até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto para a manifestação.

Defesa aguarda outras exclusões

A decisão do ministro Raul Araújo é apenas uma dentro de um conjunto de sete representações feitas pela defesa do presidente Jair Bolsonaro. Nos outros documentos, também constam trechos de falas de Lula com a palavra "genocida".

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