Justiça determina exclusão de vídeos de Tabata Amaral com acusações contra Nunes

A Justiça Eleitoral determinou nesta terça-feira (20) que a candidata à Prefeitura de São Paulo Tabata Amaral (PSB) apague publicações nas redes sociais que acusam o prefeito Ricardo Nunes (MDB) de roubo. A decisão, do Tribunal Regional Eleitoral de SP, pede a exclusão imediata de sete vídeos em quatro plataformas digitais, que sugerem que Nunes adote o slogan “rouba e não faz”. Além disso, foi determinado que a candidata do PSB publique uma resposta do emedebista sobre os vídeos que tinham sido publicados. Segundo a assessoria da candidata, a decisão cabe recurso.

No documento, a juíza responsável pelo caso, Claudia Barrichello, afirma que as publicações ofendem a “honra” do candidato e violam o permitido na campanha eleitoral. “A imputação extrapola os limites da liberdade de expressão e do debate político e configura unicamente ofensa à honra do candidato autor”, diz o texto.

No direito de resposta, Ricardo Nunes deverá produzir um vídeo ou texto do assunto, mas o conteúdo terá que ser publicado por Amaral em até 48 horas, que deve ficar disponível e com o mesmo impulsionamento pelo dobro do prazo em que ficaram disponíveis os vídeos sobre as acusações.

Ainda segundo a decisão, o direito de resposta não poderá ultrapassar “os limites do questionamento político”, bem como não pode conter fatos “inverídicos”.

Até a publicação da matéria, quatro vídeos já haviam sido apagados por Tabata.