Caiado propõe polícia da América do Sul e teto de gastos limitado ao PIB

O candidato à Presidência Ronaldo Caiado (PSD) defendeu nesta terça-feira (25) a criação de uma polícia conjunta entre o Brasil e os dez países da América do Sul com os quais faz fronteira, com o objetivo de combater o narcotráfico e a ação de crime organizado.

Na esfera econômica, o ex-governador de Goiás também propôs a formulação de um novo teto de gastos, que limite as despesas do governo federal a até 50% do crescimento do PIB, corrigida pelo índice de inflação oficial (IPCA), que ele promete enviar ao Congresso como emenda constitucional já no primeiro dia de governo.

“O que nós precisamos neste momento é que um presidente da República tenha a estatura de um presidente da República”, disse o candidato, ao defender que o Brasil hoje é “o maior hub de narcotráfico” da região.

Segundo ele, o país concentra facções brasileiras e organizações da Venezuela, Colômbia e México, além de sustentar uma grave crise fiscal com consequências ao país já a partir do ano que vem.

Polícia sul-americana

Em entrevista à Rede Globo, Caiado disse que pretende reunir Brasil e os dez países que fazem fronteira com o país numa estrutura de policiamento conjunto contra o tráfico de drogas, contrabando de armas e lavagem de dinheiro.

Um projeto, segundo ele, inspirado na Europol, a agência de cooperação policial da União Europeia. “Ela faz a prisão, entrega para a autoridade local”, afirmou.

Questionado sobre quanto custaria a nova força e qual seria o seu tamanho, Caiado não apresentou um número. Disse que os recursos viriam de bens apreendidos do crime organizado, como aeronaves e depósitos de fintechs e casas de apostas.

A tensão gerada pela presença militar americana na Venezuela também entrou na entrevista. Caiado disse que não autorizaria tropas dos Estados Unidos a atuar em território brasileiro.

“Eu não tenho por que autorizá-los. Pra quê?”, disse, defendendo que o assunto seria tratado diretamente entre o Brasil e os países vizinhos, embora tenha dito estar aberto a parcerias tecnológicas, citando como exemplo os satélites usados pela Noruega.

Anistia a condenados de 8 de janeiro

Assim como fez o candidato Romeu Zema (Novo), em entrevista na véspera, Caiado também se disse favorável a anistiar os condenados pela trama de 8 de janeiro de 2023.

Ele reafirmou que, se eleito, seu primeiro ato de governo será enviar ao Congresso o projeto com uma anistia “ampla, geral e irrestrita”, incluindo no texto o ex-presidente Jair Bolsonaro, financiadores, incitadores e militares.

Segundo ele, o objetivo é “pacificar o Brasil” e encerrar o que classificou como um ciclo de polarização e revanchismo.

Novo teto de gastos

Sobre o mecanismo do novo teto de gastos, Caiado afirmou que pretende travar o crescimento das despesas federais em dois parâmetros: a correção pela inflação e um limite adicional ligado ao desempenho da economia.

“As despesas do governo federal serão limitadas a corrigir a inflação e atingir o máximo de 50% do PIB”, disse, referindo-se ao crescimento do PIB, e não ao total gasto pelo governo federal.

No material de campanha, Caiado detalha que o crescimento das despesas ficaria limitado a uma faixa entre 40% e 50% do crescimento do PIB, percentual que o próprio candidato já disse não estar fechado.

O desenho lembra o mecanismo do atual arcabouço fiscal, que hoje limita o crescimento real das despesas a 70% da variação da receita dos últimos doze meses. A diferença da proposta de Ronaldo Caiado é usar o PIB como trava em vez da receita.

Ainda na parte econômica, o ex-governador disse que pretende cortar gastos para viabilizar seu ajuste fiscal, mas não detalhou quais as áreas do governo receberiam este corte.

Perguntado três vezes sobre quais prioridades de corte adotaria e quanto economizaria, preferiu escapar pela analogia médica, como costuma fazer para frisar sua formação na área da saúde.

Ele comparou o Brasil a um paciente atropelado por um ônibus, que ainda precisa ser examinado antes de qualquer diagnóstico.

Disse, de forma geral, que pretende atacar subvenções, incentivos fiscais, corrupção, salários considerados excessivos e emendas impositivas desviadas de finalidade, mas sem apontar valores ou programas específicos.

Reforma tributária

A reforma tributária, aprovada pelo Congresso em 2023, depois de quase três décadas de debate, também entrou na mira de Caiado, que disse pretender rediscutir o modelo. Ele classificou o desenho atual como inspirado no sistema indiano e distante da realidade brasileira.

O candidato criticou especificamente a alíquota de 28% prevista para o novo imposto sobre valor agregado e a criação do imposto seletivo. Ele, contudo, não apresentou uma alíquota alternativa nem um desenho substituto para a reforma, concentrando a resposta em críticas ao rito de aprovação no Congresso.

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