Do Novo PAC às concessões: veja as propostas dos presidenciáveis para a infraestrutura

A infraestrutura é apontada pelos principais candidatos à Presidência como uma das áreas estratégicas para aumentar a produtividade e a competitividade da economia brasileira. Os planos de governo, porém, apresentam diferentes estratégias para ampliar os investimentos, principalmente em relação ao papel do Estado e da iniciativa privada.

A seguir, o R7 apresenta as principais propostas sobre esse assunto feitas pelos candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD), Romeu Zema (Novo) e Renan Santos (Missão).

Lula

O programa de Lula coloca o Novo PAC como principal instrumento para ampliar os investimentos em infraestrutura. A previsão é mobilizar R$ 1,3 trilhão até o fim de 2026, reunindo recursos do Orçamento, empresas estatais, iniciativa privada e linhas de financiamento.

Na área de transportes, a proposta é manter o ritmo de concessões de rodovias e ampliar os projetos ferroviários, com novos leilões e repactuação de contratos existentes. O programa também prevê investimentos em aeroportos regionais.

Na mobilidade urbana, a meta é entregar 233 quilômetros de metrôs, trens e VLTs e 296 quilômetros de corredores exclusivos de ônibus.

No saneamento, o plano prevê R$ 23,3 bilhões para novas obras de abastecimento de água, esgotamento sanitário e gestão de resíduos sólidos, além de R$ 3,5 bilhões para concluir empreendimentos inacabados, com prioridade para áreas periféricas.

Para contribuir com a segurança hídrica, Lula quer investir R$ 15 bilhões em obras complementares da transposição do Rio São Francisco, além da construção de canais e adutoras, recuperação de barragens e instalação de cisternas.

O programa prevê ainda R$ 25 bilhões para obras de contenção de encostas e drenagem urbana, com foco na prevenção de desastres.

Para a infraestrutura digital, o programa defende uma infraestrutura computacional soberana, com supercomputadores desenvolvidos e operados por instituições nacionais, além da atração de data centers condicionada a critérios de eficiência energética e uso de fontes renováveis.

Flávio Bolsonaro

Flávio propõe um modelo de infraestrutura fortemente apoiado na participação privada. O programa estabelece uma meta de R$ 900 bilhões em investimentos ao longo de quatro anos em rodovias, hidrovias, portos, aeroportos e ferrovias.

O Estado teria como principais funções garantir segurança jurídica, previsibilidade das tarifas e estabilidade dos contratos. O programa prevê ampliar concessões e PPPs (parcerias público-privadas) e criar uma nova fonte de financiamento baseada na securitização de ativos e imóveis da União.

Entre as prioridades estão a criação de novas conexões ferroviárias. O plano também prevê um trem de passageiros de aproximadamente 1.400 quilômetros, ligando capitais nordestinas.

Para o transporte fluvial, a candidatura defende a implantação de projetos voltados ao escoamento da produção, como a Hidrovia do Tapajós, com previsão de diálogo com as comunidades locais.

Na área hídrica, a proposta inclui a retomada de grandes obras de abastecimento no Nordeste e investimentos em sistemas de macrodrenagem, diques, canais e reservatórios para prevenção de enchentes.

Para as cidades, Flávio defende priorizar o transporte coletivo sobre trilhos e facilitar o financiamento de metrôs e da aquisição de ônibus elétricos ou movidos a biocombustíveis.

Ronaldo Caiado

Ronaldo Caiado também aposta na participação da iniciativa privada. O programa prevê a criação de um Plano Nacional de Infraestrutura com horizonte de 30 anos, supervisionado por uma instância técnica independente, e também determina que novos ativos sejam contratados somente quando houver recursos previstos para sua manutenção.

Caiado também aposta no fortalecimento das agências reguladoras e na estabilidade dos contratos para aumentar a segurança jurídica e atrair investimentos.

Na logística, a candidatura defende uma mudança na matriz de transportes, com maior utilização de ferrovias, hidrovias, cabotagem e terminais intermodais. O objetivo é reduzir os custos de transporte e aumentar a competitividade do país.

No saneamento, a meta é cumprir a universalização de água tratada e esgoto até 2033, além de ampliar ações de drenagem urbana e manejo de resíduos.

Assim como Lula, Caiado considera a infraestrutura digital como estratégia. O programa prevê a expansão da conectividade para todos os municípios e o compartilhamento de estruturas como postes, torres e dutos.

Romeu Zema

Zema é um dos principais defensores da participação do capital privado na infraestrutura e da redução da dependência de recursos públicos. O programa prevê um portfólio nacional de projetos com cronogramas para concessões e PPPs.

A candidatura propõe ampliar o uso do mercado de capitais e de mecanismos de garantias e seguros para reduzir o custo dos investimentos.

Para acelerar obras consideradas estratégicas, o plano cria a categoria de “Projetos de Interesse Nacional”, que teria tramitação prioritária e prazos mais rápidos nos órgãos de licenciamento e controle.

Zema também propõe fortalecer a autonomia das agências reguladoras e concentrar o planejamento dos diferentes modais de transporte em um único Ministério da Infraestrutura.

Rodovias e portos também seriam ampliados por meio de concessões e PPPs. Para as hidrovias, o programa prevê a participação privada em atividades como dragagem e sinalização.

No saneamento, a estratégia é regionalizar os serviços de água e esgoto e ampliar as concessões para cumprir as metas de universalização previstas no marco legal.

A conectividade digital também aparece entre as prioridades, com expansão do 5G e parcerias para levar internet ao agronegócio, escolas e unidades de saúde no interior.

Renan Santos

O plano de Renan Santos, do Partido Missão, é chamado de “Missão Rondon”, em homenagem ao marechal Cândido Rondon. A proposta estabelece como objetivo elevar os investimentos em infraestrutura de cerca de 2% para pelo menos 4% do PIB (Produto Interno Bruto).

A estratégia, porém, condiciona o aumento do investimento público à realização de reformas administrativa e fiscal. Para ampliar os recursos disponíveis, o programa aposta principalmente em concessões, PPPs e investimentos privados.

As ferrovias aparecem como uma das principais prioridades. A candidatura estabelece como meta ampliar a malha ferroviária brasileira para pelo menos 40 mil quilômetros.

Entre os projetos citados estão a conclusão da Ferrovia Alcântara-Açailândia e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, além do início das obras da Ferrogrão e da viabilização da Ferrovia Transoceânica.

Nos portos, o programa prevê ampliar a capacidade de exportação e acelerar projetos no Norte e Nordeste, incluindo os portos de Alcântara, Itaqui e Ilhéus. A candidatura também defende a expansão da infraestrutura aeroportuária regional.

No setor energético, uma das propostas é criar um marco regulatório para reduzir o chamado curtailment, quando a geração de energia é limitada por falta de capacidade de transmissão. O plano também prevê a retomada das obras de Angra 3 e investimentos em hidrogênio verde e pesquisa em fusão nuclear.

*Estagiária sob supervisão de Amanda Almeida

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